26/11/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 13:25

Juntada de Certidão
20/11/2024 03:38

Decorrido prazo de MARCIO SENA DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 19:25

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:27

Recebidos os autos
06/11/2024 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
04/11/2024 08:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/11/2024 08:54

Transitado em Julgado em 24/10/2024
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCIO SENA DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741570-13.2024.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: MARCIO SENA DOS SANTOS REQUERIDO: RADIO E TELEVISAO CV LTDA SENTENÇA Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica proposto por MARCIO SENA DOS SANTOS em desfavor de RADIO E TELEVISAO CV LTDA, ambos qualificados no processo.

Compulsando o processo com acuidade, se verifica que pretende a parte autora a desconsideração da personalidade jurídica do executado RADIO E TELEVISAO CV LTDA em cumprimento de sentença no processo eletrônico nº 0724961-28.2019.8.07.0001.

Sendo o caso de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, desnecessário o ajuizamento de novo processo, uma vez que a nova fase processual pode, e deve, ser iniciada no próprios autos já em trâmite tendo em vista o princípio do sincretismo favorecendo, deste modo, a economia processual.

Verifica-se, assim, que não há nem interesse nem utilidade no ajuizamento da presente ação.

Logo, forçoso convir que falece ao autor o interesse de agir, devendo o autor iniciar a fase de desconsideração da personalidade jurídica no bojo do processo nº 0724961-28.2019.8.07.0001.

Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução de mérito, a teor do art. 485,VI, do Novo Código de Processo Civil.

Custas pelo autor.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.

P.R.I.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 12:53:22.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
27/09/2024 14:53

Recebidos os autos
27/09/2024 14:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/09/2024 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/09/2024 12:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0780678-04.2024.8.07.0016

Jorge Vilela Rios

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0714413-41.2024.8.07.0009

Mercia Lopes Leite

Leide Teixeira Borges

Advogado: Monica Lopes Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/09/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0006793-49.2001.8.07.0001

Distrito Federal

Jorge Pereira Guardiola

Advogado: Meire Aparecida de Castro Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2021 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0781468-85.2024.8.07.0016

Jose Arnobio Gomes

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2024 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0767143-08.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Grid Pneus e Servicos Automotivos LTDA.

Advogado: Adriana Gavazzoni

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2024 10:26

Exibir Processo