13/05/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 16:10

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:26

Recebidos os autos
24/04/2025 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
24/04/2025 01:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/04/2025 01:17

Transitado em Julgado em 31/03/2025
01/04/2025 03:16

Decorrido prazo de HANDBOOK STORE CONFECCOES LTDA. em 31/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:32

Publicado Sentença em 11/03/2025.
11/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, indefiro a petição inicial, diante do desinteresse da parte embargante em emendar e instruir o feito adequadamente, não obstante as oportunidades concedidas para tanto.

Por conseguinte, extingo o processo sem resolução do mérito (LEF, art. 16, § 1º; CPC, arts. 801; 924, I; e 771, § único).

Deixo de condenar a parte embargante em honorários advocatícios, posto que não foi aperfeiçoada a triangulação da relação jurídico - processual.

Despesas processuais finais pela parte embargante, se houver (CPC, art. 90).

Transitada em julgado, traslade-se cópia desta sentença e respectiva certidão de trânsito em julgado para os autos da ação de execução fiscal (PJe 0739045-81.2022.8.07.0016).

Sem mais requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília/DF.
07/03/2025 19:11

Recebidos os autos
07/03/2025 19:11

Indeferida a petição inicial
17/12/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
17/12/2024 17:00

Decorrido prazo de HANDBOOK STORE CONFECCOES LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0003-40 (EMBARGANTE) em 09/12/2024.
10/12/2024 02:52

Decorrido prazo de HANDBOOK STORE CONFECCOES LTDA. em 09/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 20:34

Recebidos os autos
13/11/2024 20:34

Determinada a emenda à inicial
13/10/2024 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
09/10/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

3. À vista do não provimento do recurso interposto (cópia que segue a esta decisão), prossiga-se nas determinações precedentes (ID 196128974). 4.

Assim, emende-se a parte embargante a petição inicial nos exatos termos da decisão de ID 196128974. 5.

Prazo derradeiro: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (LEF, art. 16, § 1º; e CPC, art. 321, § único).

Brasília/DF.
20/09/2024 12:32

Desapensado do processo #Oculto#
18/09/2024 21:42

Recebidos os autos
18/09/2024 21:42

Determinada a emenda à inicial
21/08/2024 02:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
17/05/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 12:57

Recebidos os autos
09/05/2024 12:57

Determinada a emenda à inicial
09/02/2024 18:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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