16/02/2025 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/02/2025 17:20

Juntada de Certidão
14/02/2025 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 11:09

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
14/12/2024 06:51

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 04/12/2024.
03/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 20:33

Recebidos os autos
29/11/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 20:33

Declarada decadência ou prescrição
18/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 18/11/2024.
14/11/2024 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 15:35

Recebidos os autos
12/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/10/2024 16:22

Juntada de Petição de réplica
23/10/2024 19:55

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0779140-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEIDE DOS SANTOS PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/09/2024 17:34

Recebidos os autos
23/09/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:33

Outras decisões
09/09/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/09/2024 10:13

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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