12/08/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
27/06/2025 18:56

Expedição de Certidão.
26/06/2025 19:24

Recebidos os autos
26/06/2025 19:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
18/06/2025 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/06/2025 16:45

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 03:17

Decorrido prazo de AMANDA JORGE DE OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SANTORINI em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 11:08

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:08

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2025 02:43

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
25/04/2025 18:39

Recebidos os autos
25/04/2025 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 18:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/04/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/04/2025 03:17

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:53

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
25/03/2025 09:10

Recebidos os autos
25/03/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/03/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:42

Publicado Despacho em 25/02/2025.
24/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
19/02/2025 11:54

Recebidos os autos
19/02/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/02/2025 16:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 12:26

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 09:46

Recebidos os autos
21/10/2024 09:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
16/10/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/10/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718596-22.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMANDA JORGE DE OLIVEIRA EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SANTORINI REPRESENTANTE LEGAL: PANTOJA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Intime-se a parte vencida, EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SANTORINI REPRESENTANTE LEGAL: PANTOJA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC..

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
17/09/2024 09:43

Recebidos os autos
17/09/2024 09:43

Deferido o pedido de AMANDA JORGE DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*90-00 (EXEQUENTE).
06/09/2024 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/09/2024 12:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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