TJDFT - 0739456-04.2024.8.07.0001
1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 18:34
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2025 18:32
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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08/09/2025 16:14
Recebidos os autos
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08/09/2025 16:14
Outras decisões
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08/09/2025 14:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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08/09/2025 14:19
Transitado em Julgado em 02/09/2025
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25/08/2025 09:46
Juntada de Petição de petição
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18/08/2025 02:51
Publicado Certidão em 18/08/2025.
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16/08/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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13/08/2025 03:32
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ALVES DO NASCIMENTO em 12/08/2025 23:59.
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12/08/2025 17:09
Juntada de Petição de comprovante
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21/07/2025 02:44
Publicado Intimação em 21/07/2025.
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19/07/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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17/07/2025 19:30
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 15:13
Recebidos os autos
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15/07/2025 15:13
Julgado procedente o pedido
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14/07/2025 18:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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05/07/2025 03:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.
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20/05/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 16:09
Juntada de Petição de alegações finais
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24/04/2025 02:38
Publicado Certidão em 24/04/2025.
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24/04/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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23/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0739456-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO JOSE ALVES DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime-se a parte autora para manifestar-se em alegações finais.
BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2025 16:07:13.
KARINA ALVES SILVA Servidor Geral -
17/04/2025 18:35
Juntada de Petição de contestação
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08/04/2025 16:11
Juntada de gravação de audiência
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08/04/2025 16:10
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 14:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
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08/04/2025 16:10
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 08:24
Juntada de Petição de substabelecimento
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04/04/2025 13:14
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 14:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
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04/04/2025 13:13
Juntada de Certidão
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04/04/2025 03:03
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ALVES DO NASCIMENTO em 03/04/2025 23:59.
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27/03/2025 14:58
Expedição de Certidão.
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27/03/2025 02:46
Publicado Decisão em 27/03/2025.
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27/03/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
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25/03/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 13:33
Recebidos os autos
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25/03/2025 13:33
Outras decisões
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11/03/2025 21:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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10/03/2025 15:21
Juntada de Petição de petição
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18/02/2025 16:59
Juntada de Petição de petição
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17/02/2025 02:46
Publicado Decisão em 17/02/2025.
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15/02/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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13/02/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 13:11
Recebidos os autos
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13/02/2025 13:11
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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07/02/2025 12:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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07/02/2025 12:45
Juntada de Certidão
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30/01/2025 23:54
Juntada de Petição de laudo
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26/11/2024 18:24
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 15:39
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ALVES DO NASCIMENTO em 04/11/2024 23:59.
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10/10/2024 00:18
Publicado Decisão em 10/10/2024.
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10/10/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
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08/10/2024 17:44
Expedição de Carta.
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08/10/2024 15:42
Recebidos os autos
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08/10/2024 15:42
Nomeado perito
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08/10/2024 15:42
Não Concedida a Antecipação de tutela
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08/10/2024 15:42
Outras decisões
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02/10/2024 17:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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02/10/2024 16:52
Juntada de Petição de emenda à inicial
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24/09/2024 02:32
Publicado Despacho em 24/09/2024.
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24/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
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23/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0739456-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO JOSE ALVES DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) indicar a atividade laborativa para a qual o autor alega estar incapacitado, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; b) indicar as inconsistências que entende haver no laudo feito pelo perito do INSS, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; c) indicar e formular, querendo, assistente técnico e quesitos, para a perícia médica; d) informar se ajuizou ação anterior, com o mesmo objeto e o motivo pelo qual entende que não há litispendência ou coisa julgada.
Em caso de haver ação anterior, deverá ser juntada cópia da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se houver, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; e) nos termos do §1º do art. 2º da Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021, informar nos autos o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular tanto do autor como de seu patrono, para viabilizar a realização das comunicações processuais, sob pena do feito não poder prosseguir como Juízo 100% digital.
Data e hora da assinatura digital.
Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito -
20/09/2024 15:03
Recebidos os autos
-
20/09/2024 15:03
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2024 13:32
Juntada de Certidão
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16/09/2024 13:31
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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15/09/2024 19:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2024
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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