18/11/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 14:56

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:56

Transitado em Julgado em 12/11/2024
14/11/2024 18:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/11/2024 15:04

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
21/10/2024 14:38

Juntada de Informações prestadas
18/10/2024 18:53

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2024/0392991-4
16/10/2024 17:43

Recebidos os autos
16/10/2024 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Criminal
16/10/2024 17:43

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/10/2024 12:46

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/10/2024 10:21

Recebidos os autos
15/10/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/10/2024 12:26

Juntada de Petição de recurso ordinário
08/10/2024 02:19

Publicado Ementa em 08/10/2024.
08/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS.

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.

HOMICÍDIO TENTADO.

AMEAÇA.

REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA.

GRAVIDADE CONCRETA.

RISCO À ORDEM PÚBLICA.

OBSERVÂNCIA.

CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS FAVORÁVEIS.

IRRELEVÂNCIA.

CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO.

NÃO CABIMENTO.

APRECIAÇÃO DE PROVAS.

IMPOSSIBILIDADE.

Presentes os requisitos da prisão preventiva e revelando-se insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão, impende seja mantida a custódia cautelar.

As alegadas condições favoráveis do paciente não têm o condão de, isoladamente, desconstituir a prisão preventiva, quando há nos autos elementos que a autorizam.

Inviável a análise aprofundada, em sede de habeas corpus, de questões relativas ao mérito e à prova da ação penal.
04/10/2024 14:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2024 11:14

Expedição de Ofício.
04/10/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:14

Denegado o Habeas Corpus a DANILO FERREIRA LOPES - CPF: *99.***.*75-34 (PACIENTE)
03/10/2024 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0737717-96.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: NATHANNA PRADO CARDOSO PACIENTE: DANILO FERREIRA LOPES AUTORIDADE: JUÍZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE TAGUATINGA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM MESA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 1TCR - 03/10/2024 Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 24ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 03 de outubro de 2024 (quinta-feira), com início às 13h30, na Sala de Sessão da 1ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 301.

Solicito ao causídico que requereu o julgamento do processo no modo presencial que informe, por meio de petição nos autos, o nome do advogado que fará a sustentação oral, exceto naqueles processos em que não é cabível a sustentação oral, conforme art. 110 do RITJDFT.

Brasília-DF, 24 de setembro de 2024 13:59:14.

FERNANDA NOVAES DE QUEIROZ Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
24/09/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 19:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:00

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 18:18

Retirado de pauta
19/09/2024 18:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 12:39

Retirado de pauta
19/09/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0737717-96.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: NATHANNA PRADO CARDOSO PACIENTE: DANILO FERREIRA LOPES AUTORIDADE: JUÍZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE TAGUATINGA CERTIDÃO e INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 35ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a ser realizada no período de 19/09/2024 a 26/09/2024, com fundamento no art. 97, inciso I, c/c art. 217, do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília-DF, 18 de setembro de 2024 15:32:22.

FERNANDA NOVAES DE QUEIROZ Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
18/09/2024 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DANILO FERREIRA LOPES em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 20:25

Recebidos os autos
15/09/2024 11:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
14/09/2024 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 12/09/2024.
13/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:38

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:36

Recebidos os autos
11/09/2024 15:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/09/2024 13:46

Expedição de Ofício.
10/09/2024 09:37

Recebidos os autos
10/09/2024 09:37

Não Concedida a Medida Liminar
09/09/2024 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
09/09/2024 15:21

Recebidos os autos
09/09/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
09/09/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/09/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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