01/10/2024 18:41

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de FERES DE OLIVEIRA JABER em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701049-09.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: FERES DE OLIVEIRA JABER Requerido: JOÃO CARLOS DE ALARCÃO FILHO e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 210836287 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) FERES DE OLIVEIRA JABER intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
19/09/2024 14:15

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:16

Recebidos os autos
12/09/2024 11:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
11/09/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/09/2024 14:57

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:45

Recebidos os autos
10/09/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/09/2024 13:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2024 15:35

Expedição de Certidão.
16/08/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:24

Juntada de Certidão
16/08/2024 19:21

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
17/06/2024 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2024 18:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2024 12:47

Recebidos os autos
14/06/2024 12:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
13/06/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/06/2024 08:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 20:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:58

Recebidos os autos
23/04/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/04/2024 14:05

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:08

Decorrido prazo de FERES DE OLIVEIRA JABER em 29/01/2024 23:59.
21/01/2024 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/01/2024 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 15:51

Juntada de Certidão
17/12/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/11/2023 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 10:35

Expedição de Mandado.
25/11/2023 03:47

Decorrido prazo de FERES DE OLIVEIRA JABER em 24/11/2023 23:59.
06/10/2023 02:51

Publicado Despacho em 06/10/2023.
06/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 13:32

Recebidos os autos
03/10/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/09/2023 03:48

Decorrido prazo de FERES DE OLIVEIRA JABER em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:57

Publicado Despacho em 21/09/2023.
21/09/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 16:48

Recebidos os autos
18/09/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/09/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/08/2023 20:00

Juntada de Certidão
09/05/2023 01:17

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:17

Decorrido prazo de EDE BENEDITO DE ALARCÃO em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:17

Decorrido prazo de JOÃO CARLOS DE ALARCÃO FILHO em 08/05/2023 23:59.
15/03/2023 18:43

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2023 01:10

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
13/03/2023 00:13

Publicado Edital em 13/03/2023.
10/03/2023 01:18

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2023 23:59.
08/03/2023 17:37

Expedição de Edital.
08/03/2023 17:36

Expedição de Edital.
06/03/2023 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2023 00:58

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 02/03/2023 23:59.
26/02/2023 09:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2023 12:55

Expedição de Mandado.
15/02/2023 07:32

Publicado Decisão em 15/02/2023.
15/02/2023 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 14:36

Recebidos os autos
10/02/2023 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito
09/02/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
09/02/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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