05/09/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/09/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:51

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 08:45

Expedição de Certidão.
28/08/2025 03:26

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 27/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:30

Decorrido prazo de VICTOR HUGO MAGALHAES DA SILVA em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 15:28

Recebidos os autos
04/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:28

Deferido o pedido de VICTOR HUGO MAGALHAES DA SILVA - CPF: *75.***.*16-05 (AUTOR).
25/07/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/07/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:51

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Converto o julgamento em diligência.

Em respeito ao princípio do contraditório, em sua vertente de vedação à decisão surpresa, intime-se a Ré para se manifestar sobre a afirmação do Autor de descumprimento da tutela de urgência (ID 242944225).

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, volvam-me os autos conclusos.
19/07/2025 19:18

Recebidos os autos
19/07/2025 19:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/07/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 11:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/07/2025 03:43

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:43

Decorrido prazo de VICTOR HUGO MAGALHAES DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:02

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 14:59

Recebidos os autos
18/06/2025 14:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/06/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/06/2025 20:30

Juntada de Petição de impugnação
13/06/2025 02:56

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:39

Recebidos os autos
11/06/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/06/2025 03:33

Decorrido prazo de VICTOR HUGO MAGALHAES DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
01/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
31/05/2025 03:21

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 30/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:27

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:27

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 23/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de VICTOR HUGO MAGALHAES DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 03:06

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:51

Recebidos os autos
29/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:51

Concedida a gratuidade da justiça a VICTOR HUGO MAGALHAES DA SILVA - CPF: *75.***.*16-05 (AUTOR).
29/04/2025 13:51

Concedida a tutela provisória
29/04/2025 13:51

Recebida a emenda à inicial
29/04/2025 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/04/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:06

Recebidos os autos
01/04/2025 14:06

Determinada a emenda à inicial
31/03/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
31/03/2025 14:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/03/2025 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2025 18:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/03/2025 12:10

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 15:50

Recebidos os autos
20/02/2025 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
20/02/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
18/12/2024 02:39

Decorrido prazo de VICTOR HUGO MAGALHAES DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 13:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/11/2024 13:37

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:30

Recebidos os autos
25/11/2024 15:30

Suscitado Conflito de Competência
18/11/2024 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
19/10/2024 02:23

Decorrido prazo de VICTOR HUGO MAGALHAES DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 22:38

Recebidos os autos
15/10/2024 22:38

Determinada a emenda à inicial
14/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
10/10/2024 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/10/2024 17:17

Recebidos os autos
09/10/2024 17:16

Declarada incompetência
09/10/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 06:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de VICTOR HUGO MAGALHAES DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Esclareça a parte autora a propositura da ação neste Juízo, haja vista que o autor reside Samambaia-DF (ID 212538715), que possui Circunscrição Judiciária própria, conforme informa o sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (https://www.tjdft.jus.br/informacoes/juizados-especiais/informacoes-gerais/circunscricoes-e-regioes-administrativas), e o réu tem sede em São Paulo.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Vale ressaltar que a competência, embora territorial, rege-se por normas que facultam à autora a possibilidade de propor ação entre os foros competentes, porém, não lhe atribui a escolha aleatória de foro diverso dos previstos legalmente, sob pena de afronta ao princípio do juízo natural.

I.
27/09/2024 12:25

Recebidos os autos
27/09/2024 12:25

Outras decisões
26/09/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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