16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718627-42.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JORCENITA HERMENEGILDA PORTO REQUERIDO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Arquivem-se os autos. Águas Claras, DF, 12 de setembro de 2025 23:49:40.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
15/09/2025 15:14

Juntada de Certidão
15/09/2025 11:19

Recebidos os autos
15/09/2025 11:19

Determinado o arquivamento definitivo
11/09/2025 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/09/2025 19:03

Recebidos os autos
10/09/2025 19:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
08/09/2025 11:17

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2025 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/09/2025 12:53

Transitado em Julgado em 04/09/2025
05/09/2025 03:34

Decorrido prazo de JORCENITA HERMENEGILDA PORTO em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:19

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 03/09/2025 23:59.
14/08/2025 02:53

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Águas Claras
12/08/2025 05:39

Recebidos os autos
12/08/2025 05:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2025 03:25

Decorrido prazo de JORCENITA HERMENEGILDA PORTO em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
05/08/2025 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
05/08/2025 03:43

Decorrido prazo de JORCENITA HERMENEGILDA PORTO em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2025 02:52

Publicado Sentença em 18/07/2025.
18/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Águas Claras
15/07/2025 16:13

Recebidos os autos
15/07/2025 16:13

Julgado procedente o pedido
15/07/2025 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
15/07/2025 03:03

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/07/2025 18:20

Recebidos os autos
10/07/2025 18:02

Juntada de Certidão
28/05/2025 21:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/05/2025 13:36

Juntada de Petição de alegações finais
28/05/2025 13:35

Juntada de Petição de alegações finais
23/05/2025 18:05

Juntada de Petição de alegações finais
20/05/2025 21:14

Juntada de Certidão
20/05/2025 21:14

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 14:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/05/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:41

Juntada de Certidão
14/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718627-42.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JORCENITA HERMENEGILDA PORTO REQUERIDO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclarecimentos ao laudo pericial já prestados ao ID 232689152.

Homologo o laudo pericial constante dos autos.

Adotem-se as providências necessárias ao pagamento dos honorários periciais ao expert.

Concedo às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para apresentação de alegações finais.

Após, façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição. Águas Claras, DF, 9 de maio de 2025 16:54:53.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
11/05/2025 18:20

Recebidos os autos
11/05/2025 18:20

Outras decisões
09/05/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/05/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 16:40

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:52

Expedição de Certidão.
13/04/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
08/04/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 16:31

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:41

Expedição de Certidão.
14/03/2025 23:16

Juntada de Petição de laudo
17/02/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:56

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 03:01

Juntada de Certidão
11/02/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 07/02/2025.
06/02/2025 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 14:27

Recebidos os autos
04/02/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/01/2025 04:07

Decorrido prazo de JORCENITA HERMENEGILDA PORTO em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:23

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.sigla} #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador} #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 ': org.hibernate.LazyInitializationException: could not initialize proxy - no Session Processo n°: 0718627-42.2024.8.07.0020 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que o PERITO anexou proposta de honorários.

De ordem, intimem-se as partes para manifestarem-se acerca da proposta apresentada.

Prazo 05 (cinco) dias.

PATRICIA MARCIA COSTA DA FONSECA Servidor Geral
07/01/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:08

Juntada de Certidão
27/12/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:15

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:37

Decorrido prazo de JORCENITA HERMENEGILDA PORTO em 05/12/2024 23:59.
27/11/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:02

Recebidos os autos
07/11/2024 16:02

Outras decisões
05/11/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/11/2024 11:32

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2024 17:46

Recebidos os autos
28/10/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JORCENITA HERMENEGILDA PORTO em 23/10/2024 23:59.
21/10/2024 10:42

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2024 02:36

Publicado Intimação em 16/10/2024.
15/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718627-42.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JORCENITA HERMENEGILDA PORTO REQUERIDO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DESPACHO Não se encontram presentes as condições do art. 373, § 1º, do Código de Processo Civil, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária.

Ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão.

Ficam advertidas as partes de que deverão reiterar os pedidos de provas realizados na inicial ou na contestação, sob pena de serem desconsiderados no momento da análise da necessidade de instrução probatória.

Caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal, informando qual ponto controvertido pretendem esclarecer com a produção da prova oral.

As testemunhas deverão ser intimadas nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico.

Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta a presente certidão.

Caso a parte já tenha formulado pedido de provas anteriormente, manifeste-se quanto a persistência no interesse na realização da prova declinada.

A ausência de manifestação será entendida como desistência da prova.

Oportunamente, autos conclusos. Águas Claras, DF, 11 de outubro de 2024 08:59:31.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
13/10/2024 23:41

Recebidos os autos
13/10/2024 23:41

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/10/2024 16:09

Juntada de Petição de réplica
01/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718627-42.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA.

Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte requerida.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente)
27/09/2024 09:37

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JORCENITA HERMENEGILDA PORTO em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 17:49

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 06:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 12:47

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/09/2024 21:21

Recebidos os autos
02/09/2024 21:21

Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2024 18:36

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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