09/09/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 14:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 19:59

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:59

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2025 19:59

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:59

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2025 02:50

Publicado Sentença em 21/08/2025.
21/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 21:18

Recebidos os autos
18/08/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 21:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/07/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 17:19

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 03:32

Juntada de Certidão
19/07/2025 03:26

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:12

Expedição de Autorização.
07/05/2025 08:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 13:40

Expedição de Certidão.
10/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
17/03/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:25

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:24

Recebidos os autos
25/02/2025 09:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/02/2025 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/02/2025 13:50

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de ADRIANA DAS DORES SOUZA em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:48

Publicado Sentença em 30/01/2025.
29/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
24/01/2025 19:10

Recebidos os autos
24/01/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 19:09

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/11/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:34

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762803-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADRIANA DAS DORES SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em contraditório, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos/informações juntados pela parte ré no ID 212893109, no prazo de 15 dias.

Após, voltem conclusos para julgamento.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/10/2024 11:37

Recebidos os autos
14/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 17:59

Juntada de Petição de réplica
20/09/2024 02:35

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762803-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADRIANA DAS DORES SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
18/09/2024 15:35

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:39

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 08:24

Recebidos os autos
31/07/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:24

Outras decisões
22/07/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/07/2024 16:06

Juntada de Certidão
17/07/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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