03/06/2025 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
02/06/2025 23:58

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2025 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 16:55

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:31

Juntada de Petição de apelação
07/05/2025 14:50

Juntada de Petição de apelação
08/04/2025 02:49

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 11:37

Recebidos os autos
04/04/2025 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2025 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
03/04/2025 16:41

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 02:48

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:30

Recebidos os autos
26/03/2025 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2025 06:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/03/2025 17:16

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 02:42

Publicado Sentença em 18/03/2025.
18/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para:a) fixar em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), o valor mensal devido pelo requerido em favor do espólio a título de aluguel pela utilização exclusiva do imóvel Acampamento Rabelo, rua 02, casa 17, Vila Planalto, Brasília/DF - CEP: 70.802-050.b) condenar a ré ao pagamento dos aluguéis ora fixados desde 13/05/2024 (data da notificação), até a efetiva desocupação do imóvel, os quais deverão ser atualizados monetariamente pelo IPCA e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês ao contar de cada vencimento – 1º dia útil de cada mês.

Os juros de mora a partir de 30/08/2024 deverão observar o disposto no art. 406, §1º, do CC (taxa SELIC descontado o IPCA).
15/03/2025 09:17

Recebidos os autos
15/03/2025 09:17

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/03/2025 15:32

Juntada de Petição de réplica
14/02/2025 13:02

Publicado Certidão em 13/02/2025.
14/02/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 16:29

Juntada de Certidão
10/02/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
25/12/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 13:42

Recebidos os autos
03/12/2024 13:42

Deferido o pedido de TEREZINHA PEREIRA DA SILVA - CPF: *71.***.*00-72 (REQUERENTE ESPÓLIO DE).
03/12/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
29/11/2024 11:00

Expedição de Certidão.
28/11/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:35

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 00:59

Juntada de Certidão
18/11/2024 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 12:59

Juntada de Certidão
07/11/2024 07:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/10/2024 02:41

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 15:55

Recebidos os autos
18/10/2024 15:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/10/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737658-08.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: TEREZINHA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: MARIA CORREIA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apesar das alegações trazidas pela parte autora, a docummentação juntada não é suficiente para comprovar a hipossuficiências do acervo do espólio.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade formulado pela parte autora.

Venha aos autos o comprovante de recolhimento das custas de ingresso em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção com cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
30/09/2024 18:51

Recebidos os autos
30/09/2024 18:51

Gratuidade da justiça não concedida a TEREZINHA PEREIRA DA SILVA - CPF: *71.***.*00-72 (REQUERENTE ESPÓLIO DE).
30/09/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/09/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 19:13

Recebidos os autos
04/09/2024 19:13

Determinada a emenda à inicial
04/09/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700546-02.2024.8.07.0002

Policia Civil do Distrito Federal

Marcelo Rodrigues de Sousa

Advogado: Bruno Nascimento Morato

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/02/2024 21:16

Exibir Processo

Processo nº 0739402-41.2024.8.07.0000

Adacto Cavalcante Ferreira

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Advogado: Erika Vilarim Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2024 20:33

Exibir Processo

Processo nº 0726520-47.2024.8.07.0000

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Aranai Sampaio Diniz Guarabyra

Advogado: Thiago Gabriel Ferreira Barbosa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2024 20:14

Exibir Processo

Processo nº 0702282-27.2024.8.07.9000

Luciano Henriques da Silva

1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucesso...

Advogado: Eduardo Diamantino de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0739413-70.2024.8.07.0000

Fabiana da Silva Figueredo

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Gessica Goncalves Guedes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2024 14:04

Exibir Processo