31/07/2025 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:14

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/10/2025 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
27/05/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 14:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 09:45, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
22/05/2025 13:21

Expedição de Ata.
21/05/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2025 06:22

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:41

Expedição de Ofício.
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 13:14

Recebidos os autos
12/03/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:14

Indeferido o pedido de Sob sigilo
10/03/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
10/03/2025 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 14:22

Juntada de Certidão
21/02/2025 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:57

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2025 09:45, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
23/09/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Área Especial 4, -, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.30, Setor Tradicional (Brazlândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72720-640 Telefones: (61) 3103-1039 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705765-30.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDSON ARAUJO DA SILVA DECISÃO EDSON ARAUJO DA SILVA foi(foram) devidamente citado(a)(s) e intimado(a)s, conforme ID(s). 211177965.

Após análise dos argumentos defensivos apresentados, não vislumbro nos autos, nesta fase processual, nenhuma das hipóteses contidas no artigo 397 do CPP.

Portanto, recebo a(s) resposta(s) de ID(s). 210770958.

Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento e/ou de suspensão condicional do processo, conforme o caso.

Intimem-se.

Requisitem-se.

Por fim, com o intuito de agilizar a tramitação processual, caso (a)(s) vítima(a)(s)/testemunha (s) esteja(m) residindo em outra(s) Comarca(s), INTIME(M)-SE, MEDIANTE CARTA(s) PRECATÓRIA(s).

BRAZLÂNDIA/DF.

Data e assinatura registradas eletronicamente pelo Sistema.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
19/09/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 15:49

Recebidos os autos
19/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/09/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
16/09/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2024 00:35

Recebidos os autos
15/09/2024 00:35

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
11/09/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 07:40

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/08/2024 05:57

Recebidos os autos
31/08/2024 05:56

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 05:56

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/08/2024 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
29/08/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:13

Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 10:15, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
22/08/2024 15:45

Expedição de Ata.
17/08/2024 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 09:46

Expedição de Mandado.
28/07/2024 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2024 17:41

Expedição de Mandado.
01/07/2024 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:42

Expedição de Certidão.
26/04/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:57

Expedição de Certidão.
19/04/2024 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 14:35

Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2024 10:15, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
12/03/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 18:32

Recebidos os autos
04/03/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:32

Deferido o pedido de Sob sigilo.
28/02/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
27/02/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 08:23

Juntada de Certidão
25/01/2024 08:10

Juntada de Certidão
25/01/2024 07:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 12:12

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
30/11/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 12:11

Expedição de Certidão.
28/11/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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