16/06/2025 16:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/04/2025 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/04/2025 14:07

Juntada de Certidão
22/04/2025 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/04/2025 02:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 14:32

Recebidos os autos
03/04/2025 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/04/2025 14:32

Recebidos os autos
03/04/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/04/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/04/2025 13:20

Recebidos os autos
03/04/2025 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/04/2025 13:20

Juntada de Certidão
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 06:54

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/03/2025 06:54

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
07/03/2025 09:41

Juntada de Petição de agravo
28/02/2025 02:19

Publicado Decisão em 26/02/2025.
28/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 14:29

Recebidos os autos
21/02/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/02/2025 14:29

Recebidos os autos
21/02/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/02/2025 14:28

Recurso Especial não admitido
21/02/2025 09:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/02/2025 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/02/2025 07:06

Recebidos os autos
21/02/2025 07:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/02/2025 07:05

Juntada de Certidão
21/02/2025 02:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO em 20/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:15

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 15:37

Juntada de Certidão
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:14

Recebidos os autos
16/12/2024 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/12/2024 18:15

Recebidos os autos
14/12/2024 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível
14/12/2024 18:15

Juntada de Certidão
14/12/2024 18:14

Juntada de Certidão
14/12/2024 18:13

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/12/2024 17:26

Recebidos os autos
13/12/2024 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/12/2024 14:40

Juntada de Petição de recurso especial
10/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 10/12/2024.
10/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 23:06

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (EMBARGANTE) e não-provido
28/11/2024 22:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 13:38

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:52

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2024 17:39

Recebidos os autos
01/10/2024 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
29/09/2024 08:30

Expedição de Certidão.
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0714951-49.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EMBARGADO: RAIMUNDO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO D E S P A C H O Intime-se a parte contrária, tendo em vista a oposição de embargos de declaração (ID 63871501) com a pretensão de obtenção de efeitos modificativos.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
18/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:36

Recebidos os autos
17/09/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 16:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
11/09/2024 14:24

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/09/2024 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 05/09/2024.
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 19:42

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (AGRAVANTE) e não-provido
30/08/2024 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 14:43

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2024 18:52

Recebidos os autos
23/05/2024 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
21/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:40

Recebidos os autos
23/04/2024 18:40

Concedida a Medida Liminar
15/04/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
15/04/2024 10:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/04/2024 21:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/04/2024 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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