02/06/2025 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/05/2025 23:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 20:22

Expedição de Certidão.
13/05/2025 20:20

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 13:24

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 16:38

Recebidos os autos
24/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/03/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
24/03/2025 14:00

Juntada de Certidão
23/03/2025 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 20:12

Recebidos os autos
21/03/2025 20:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/03/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
19/03/2025 17:52

Recebidos os autos
18/03/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
18/03/2025 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 18:10

Recebidos os autos
13/03/2025 18:10

Decisão Interlocutória de Mérito
13/03/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
13/03/2025 17:31

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:52

Recebidos os autos
11/03/2025 17:52

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 18:31

Juntada de Certidão
25/02/2025 18:15

Apensado ao processo #Oculto#
19/02/2025 19:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
18/02/2025 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 18:53

Recebidos os autos
14/02/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
31/01/2025 16:38

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/01/2025 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 15:41

Recebidos os autos
29/01/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:41

Outras decisões
28/01/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
28/01/2025 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 07:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 22:45

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
22/01/2025 18:51

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 15:35

Expedição de Certidão.
13/01/2025 07:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 00:00

Intimação

Intime-se a Defesa de GUSTAVO PENCHEL MARINHO para apresentar justificativa acerca das violações das regras de monitoração eletrônica noticiadas no ID 221880713 , no prazo de 48 horas, sob pena de decretação da prisão preventiva do acusado.
07/01/2025 18:34

Recebidos os autos
07/01/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 15:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
06/01/2025 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/12/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 07:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2024 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/12/2024 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 17:41

Recebidos os autos
19/12/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:40

Indeferido o pedido de Sob sigilo
19/12/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
18/12/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 16:15

Recebidos os autos
18/12/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/12/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
16/12/2024 07:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 22:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:51

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 07:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:44

Expedição de Certidão.
21/11/2024 22:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 19:09

Apensado ao processo #Oculto#
19/11/2024 15:59

Juntada de Certidão de cumprimento do mandado de monitoramento eletrônico
19/11/2024 15:00

Juntada de mandado de monitoramento eletrônico cautelar
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:31

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 07:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 13:59

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 08:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:20

Juntada de Certidão
31/10/2024 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 18:45

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
30/10/2024 17:01

Juntada de Alvará de soltura
30/10/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 11:39

Juntada de Certidão
29/10/2024 20:48

Juntada de Certidão
29/10/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
29/10/2024 19:23

Concedida medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
29/10/2024 19:23

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
29/10/2024 19:23

Revogada a Prisão
29/10/2024 18:46

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 06:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 17:18

Juntada de Certidão
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0700740-54.2024.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUSTAVO PENCHEL MARINHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, foi designada AUDIÊNCIA Tipo: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (Videoconferência), Data: 29/10/2024 Hora: 17:00.

Certifico que as intimações para audiência foram enviadas por Oficial de Justiça.

Certifico que requisitei o acusado para Sala 13, Fone: (61) 3103-4533.

CERTIFICO E DOU FÉ QUE SÓ HAVIA HORÁRIO DISPONÍVEL NO SIAPENWEB PARA ESTA DATA ÀS 18H, CONFORME ANEXO.

Certifico e dou fé que estão ausentes nos autos o endereço/telefone da testemunha LAIARA, motivo pela qual abro vista ao Ministério Público para diligências, caso queira.

O ato poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzZlNmIxMmItYzVjYi00YjI4LWE5MzktYzVlZDFiYjJkMTZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d .

Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa do acusado para ciência da audiência e das informações acima.

Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886.

QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 27/09/2024 17:55 DAVID DOS PASSOS Servidor Geral
30/09/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:59

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
26/09/2024 15:42

Recebidos os autos
26/09/2024 15:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/09/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
24/09/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 17:00

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:21

Juntada de Certidão
21/09/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 19:00

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:33

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:30

Recebidos os autos
13/09/2024 18:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/09/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
12/09/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 16:14

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/08/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 19:01

Recebidos os autos
20/08/2024 19:01

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/08/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
19/08/2024 18:50

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
15/08/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2024 23:59.
19/04/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 14:05

Juntada de Certidão
20/03/2024 18:56

Apensado ao processo #Oculto#
09/02/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 13:14

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
02/02/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:13

Cancelada a movimentação processual
02/02/2024 13:13

Desentranhado o documento
02/02/2024 13:03

Juntada de Certidão
29/01/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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