02/09/2025 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/09/2025 18:48

Juntada de Certidão
02/09/2025 07:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/09/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
02/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DEBORA ELAINE FERREIRA GARCIA COSTA em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:15

Recebidos os autos
08/07/2025 13:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
08/07/2025 13:15

Recurso especial admitido
07/07/2025 14:35

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/07/2025 22:20

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0735388-14.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 24 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
18/06/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:05

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:09

Recebidos os autos
16/06/2025 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/06/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DEBORA ELAINE FERREIRA GARCIA COSTA em 22/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 25/04/2025.
25/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/04/2025 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2025 15:31

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2025 15:58

Recebidos os autos
12/02/2025 19:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
11/02/2025 22:29

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 16:47

Recebidos os autos
31/01/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
19/12/2024 17:52

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:36

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/12/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 04/12/2024.
04/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:51

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
29/11/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.
28/10/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 20:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/10/2024 19:46

Recebidos os autos
01/10/2024 19:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
01/10/2024 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face à decisão que rejeitou impugnação ao cumprimento de sentença e fixou regras para a incidência da Taxa Selic ao débito em consonância com a Emenda Constitucional 113/2021.

Instado a manifestar-se sobre eventual inadmissibilidade parcial e quanto ao interesse no pedido liminar, o DISTRITO FEDERAL apresentou petição em que solicitou a “desconsideração do pedido de efeito suspensivo formulado” (ID 63927430).

Assim, não há pedido liminar a ser analisado.

Comunique-se a interposição do recurso ao juízo de origem.

Dispensadas informações.

Faculto à agravada manifestar-se no prazo legal.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 24 de setembro de 2024.

LUIS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 46
25/09/2024 14:30

Expedição de Ofício.
25/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:12

Recebidos os autos
24/09/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
11/09/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 23:13

Recebidos os autos
26/08/2024 23:13

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
26/08/2024 12:11

Recebidos os autos
26/08/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
26/08/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/08/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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