11/07/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 10:00

Expedição de Certidão.
10/07/2025 19:52

Juntada de Certidão
10/07/2025 19:52

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2025 19:52

Juntada de Certidão
10/07/2025 19:52

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2025 02:49

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0758563-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA BARROS MACEDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 240282722.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, proceda-se à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 240282722.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/06/2025 18:16

Recebidos os autos
30/06/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:27

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:19

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:46

Expedição de Autorização.
07/03/2025 15:55

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:47

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:19

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:33

Recebidos os autos
27/01/2025 09:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 13:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 13:37

Transitado em Julgado em 21/01/2025
22/01/2025 19:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de CLAUDIA BARROS MACEDO em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 02/12/2024.
29/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 21:03

Recebidos os autos
27/11/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 21:03

Julgado procedente o pedido
11/10/2024 02:34

Publicado Despacho em 11/10/2024.
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 12:44

Recebidos os autos
08/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 17:14

Juntada de Petição de réplica
23/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758563-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDIA BARROS MACEDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
19/09/2024 15:43

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:59

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:02

Recebidos os autos
30/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:02

Outras decisões
10/07/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/07/2024 17:00

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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