04/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:26

Recebidos os autos
02/09/2025 10:26

Recurso Extraordinário não admitido
02/09/2025 10:26

Recurso Especial não admitido
01/09/2025 08:32

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/08/2025 20:30

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 20:33

Juntada de Certidão
03/07/2025 12:09

Recebidos os autos
03/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/07/2025 12:09

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:11

Conhecido o recurso de LEONIDIA BRAGA MEIRELES - CPF: *46.***.*43-20 (AGRAVANTE) e não-provido
06/06/2025 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:29

Expedição de Intimação de Pauta.
07/05/2025 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 16:44

Recebidos os autos
22/04/2025 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
22/04/2025 17:58

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:33

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/04/2025 12:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 02:17

Publicado Ementa em 03/04/2025.
03/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:36

Conhecido o recurso de LEONIDIA BRAGA MEIRELES - CPF: *46.***.*43-20 (AGRAVANTE) e não-provido
20/03/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 11:49

Expedição de Intimação de Pauta.
17/02/2025 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2025 13:38

Recebidos os autos
13/11/2024 18:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
13/11/2024 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 23/10/2024.
22/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
20/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 19:56

Recebidos os autos
18/10/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:16

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
18/10/2024 02:16

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL - GDRRS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0739888-26.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: LEONÍDIA BRAGA MEIRELES AGRAVADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por LEONÍDIA BRAGA MEIRELES em desfavor da CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP visando reformar as decisões ID 192363689 e ID 200156283, proferidas pelo Juízo da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, nos autos de cumprimento de sentença nº 0715935-47.2022.8.07.0018.

Nos termos dos artigos 1019, inciso II do Código de Processo Civil intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Brasília, 23 de setembro de 2024.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
24/09/2024 13:02

Recebidos os autos
24/09/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
23/09/2024 13:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/09/2024 19:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/09/2024 19:55

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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