11/12/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 14:31

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:51

Juntada de Certidão
09/12/2024 20:22

Expedição de Carta.
02/12/2024 19:21

Recebidos os autos
02/12/2024 19:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
02/12/2024 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 08:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/11/2024 13:04

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:03

Transitado em Julgado em 12/11/2024
12/11/2024 12:56

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:28

Expedição de Certidão.
11/11/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 02:24

Publicado Intimação em 11/11/2024.
10/11/2024 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:42

Juntada de Certidão
07/11/2024 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 10:37

Recebidos os autos
12/10/2024 10:37

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
08/10/2024 12:30

Juntada de Certidão
07/10/2024 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 03/10/2024.
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos trinta do mês de setembro de 2024, às 14h10min, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da portaria conjunta nº 52, de 08 de Maio de 2020 e Instrução 01 de 12 de janeiro de 2021, perante a Dra.

FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, MMª.

Juíza de Direito Substituta do Distrito Federal e Territórios, Dr.

BRUNO BARBOSA MATIAS membro do Ministério Público Distrito Federal e Territórios, a Dra.

RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA – OAB/DF: 32.308, na defesa do réu, e a Dra.

CAROLINA SOARES CHAGAS DO NASCIMENTO – OAB/DF: 64.446, representando a vítima, foi determinada a abertura da audiência nos autos da ação em epígrafe.

Feito o pregão, presente o acusado, apresentado pela escolta.

Presente a vítima Em segredo de justiça e a informante MILENA FELIPE LOBO.

Os participantes confirmaram seus dados pessoais para mim, Secretário de Audiências deste Juízo, e apresentaram seus documentos de identificação antes do início da sessão.

Abertos os trabalhos, foram colhidos os depoimentos da vítima Em segredo de justiça e da informante MILENA FELIPE LOBO.

Após, foi garantido ao réu o direito de entrevista prévia e reservada com a sua defensora, antes do interrogatório, bem como foi alertado quanto ao direito constitucional de permanecer em silêncio.

A seguir, procedeu-se ao interrogatório do réu, na forma do art. 186 do Código de Processo Penal.

Após o interrogatório, na fase do art. 402 do CPP, as partes não fizeram requerimentos.

Na fase do art. 403 do CPP, o Ministério Público apresentou alegações finais de forma oral, em suma pela condenação do acusado nos termos da denúncia, conforme gravação.

A Defesa requereu prazo para alegações finais.

Pela Meritíssima Juíza foi proferida a seguinte decisão: “Declaro encerrada a presente instrução.

Dê-se vistas à Defesa para alegações finais.

Após, retornem conclusos para sentença.” Nada mais havendo a consignar, fez-se lavrar o presente termo, que é firmado eletronicamente pelo presidente do ato, nos termos do art. 48 do Provimento 12 de 17/08/2017, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, depois de digitado por mim, Robson José de Oliveira Junior, Secretário de Audiências.

INTERROGATÓRIO (POR VIDEOCONFERÊNCIA) Qual o seu nome? MICAEL BARBOSA LOBO; CPF nº: *02.***.*26-30, RG nº.: 4226693 De onde é natural? Brasília/DF; Estado Civil? Casado Qual a sua idade? 19 anos; 13/05/2005; De quem é filho? Rodrigo da Gama Lobo e Gleice da Fonseca Barbosa; Qual a sua residência? Setor Norte, AE 3N, CL Bloco A, apartamento 101, Brazlândia/DF.

Tem filhos? Sim, 1 filha.

Profissão? Ajudante de Borracheiro.

Grau de instrução? Ensino Fundamental Incompleto; Já foi preso ou processado? Não.

Em seguida, lida a denúncia, passou o MMª.

JUÍZA A INTERROGAR O ACUSADO, que permaneceu em silêncio.

O interrogatório do acusado foi devidamente gravado no sistema de gravação deste TJDFT.

Nada mais.
30/09/2024 18:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 14:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
30/09/2024 18:38

Juntada de gravação de audiência
30/09/2024 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 17:53

Juntada de Certidão
12/09/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:24

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:52

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2024 14:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
12/09/2024 16:49

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 14:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
11/09/2024 18:26

Juntada de Certidão
11/09/2024 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:11

Expedição de Certidão.
29/07/2024 09:45

Juntada de Certidão
25/04/2024 22:26

Juntada de Certidão
25/04/2024 22:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 14:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
16/04/2024 13:12

Recebidos os autos
16/04/2024 13:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/04/2024 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
12/04/2024 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
28/03/2024 15:17

Juntada de Certidão
21/03/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:31

Juntada de Certidão
21/03/2024 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 14:16

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:09

Expedição de Mandado.
04/03/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:38

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/02/2024 17:38

Recebidos os autos
29/02/2024 17:38

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/02/2024 03:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
29/02/2024 03:42

Juntada de Certidão
28/02/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:43

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:43

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0739943-74.2024.8.07.0000

Banco do Brasil S/A

Jose Amaro Neto

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/09/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0740412-20.2024.8.07.0001

4E &Amp; a Incorporadora LTDA

Izabella Moura Viana

Advogado: Thayana Moura de Farias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/10/2024 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0739888-26.2024.8.07.0000

Leonidia Braga Meireles

Procuradoria Geral do Distrito Federal

Advogado: Ariel Gomide Foina

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/09/2024 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0709814-65.2024.8.07.0007

Alex da Silva

Josianny Inocencio Guimaraes 01294669214

Advogado: William Dias Dutra

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/01/2025 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0709814-65.2024.8.07.0007

Alex da Silva

Josianny Inocencio Guimaraes 01294669214

Advogado: William Dias Dutra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2024 18:07

Exibir Processo