15/05/2025 18:54

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 18:54

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:35

Expedição de Ofício.
14/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:34

Expedição de Ofício.
12/05/2025 19:03

Juntada de Certidão
12/05/2025 18:51

Expedição de Ofício.
09/05/2025 22:23

Recebidos os autos
09/05/2025 22:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/05/2025 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/05/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:15

Transitado em Julgado em 07/05/2025
08/05/2025 15:33

Recebidos os autos
11/02/2025 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/02/2025 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:27

Juntada de Certidão
07/02/2025 03:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 03:00

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 08:23

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 22:48

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
22/01/2025 19:20

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
16/01/2025 13:37

Juntada de guia de recolhimento
15/01/2025 14:43

Juntada de Certidão
15/01/2025 13:47

Juntada de Certidão
14/01/2025 18:49

Expedição de Carta.
14/01/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 14:18

Recebidos os autos
14/01/2025 14:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/01/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
13/01/2025 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 16:13

Expedição de Ofício.
08/01/2025 12:08

Juntada de Certidão
07/01/2025 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:42

Recebidos os autos
07/01/2025 15:42

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 02:35

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
18/12/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0734828-69.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ADRIANO FRANCISCO DE SENE CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
17/12/2024 16:07

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/12/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 18:50

Juntada de ata
28/11/2024 22:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0734828-69.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: REU: ADRIANO FRANCISCO DE SENE DECISÃO O réu ADRIANO FRANCISCO DE SENE encontra-se custodiado preventivamente, em razão de decisão proferida em 21/08/2024, na realização de audiência de custódia. É a síntese do necessário.

Decido.

O art. 316 do CPP assim preceitua: Art. 316.

O juiz poderá, de ofício ou a pedido das partes, revogar a prisão preventiva se, no correr da investigação ou do processo, verificar a falta de motivo para que ela subsista, bem como novamente decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem. (Redação dada pela Lei nº 13.964, de 2019) Parágrafo único.

Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal. (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019) Grifamos.

Desse modo, passo a me manifestar acerca da segregação cautelar do réu.

ADRIANO foi preso em flagrante no dia 19/08/2024, durante operação policial destinada à repressão ao tráfico de drogas na QE 40, Guará/DF.

Durante a investigação, apurou-se que ele vendeu uma porção de cocaína para o usuário RIVELINO e que, segundo o comprador declarante, já o fazia há cerca de 5 anos.

O auto de apresentação e apreensão da porção de cocaína supostamente vendida pelo réu, corroborado por exame preliminar de constatação que confirmou a presença de substância entorpecente (art. 33 da Lei nº 11.343/06).

Além disso, depoimentos de testemunhas, incluindo usuário de drogas e policiais, que identificaram o réu como fornecedor habitual de drogas na região do Guará, reforçam os indícios de reiteração delitiva.

A manutenção da prisão é necessária para interromper as atividades ilícitas e impedir que o réu continue a alimentar o tráfico de drogas na região, uma prática que afeta gravemente a ordem pública e social.

As condições apresentadas nos autos demonstram que medidas cautelares diversas da prisão seriam insuficientes para garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal.

Diante do exposto, verifico que os pressupostos e fundamentos da prisão preventiva permanecem presentes, nos termos dos artigos 312 e 316 do CPP.

Há prova da materialidade do crime, indícios suficientes de autoria e a necessidade de garantir a ordem pública, impedir a reiteração delitiva e assegurar a aplicação da lei penal.

Assim, MANTENHO a prisão preventiva de ADRIANO FRANCISCO DE SENE.

Aguarde-se a audiência de instrução designada para o próximo dia 13/12/2024. c.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
25/11/2024 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 19:02

Recebidos os autos
22/11/2024 19:02

Mantida a prisão preventida
22/11/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
22/11/2024 12:47

Juntada de Certidão
31/10/2024 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 15:21

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:33

Expedição de Ofício.
15/10/2024 15:54

Juntada de Certidão
14/10/2024 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:23

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/10/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:24

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
09/10/2024 13:23

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:08

Recebidos os autos
08/10/2024 17:08

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/10/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
07/10/2024 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 22:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 13:27

Expedição de Certidão.
22/09/2024 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:43

Expedição de Ofício.
13/09/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:43

Expedição de Ofício.
10/09/2024 16:09

Recebidos os autos
10/09/2024 16:09

Determinada a quebra do sigilo telemático
10/09/2024 16:09

Outras decisões
09/09/2024 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
09/09/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:38

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:39

Juntada de Certidão
21/08/2024 22:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
21/08/2024 22:52

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/08/2024 15:06

Juntada de mandado de prisão
21/08/2024 15:01

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:59

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
21/08/2024 11:57

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/08/2024 11:57

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
21/08/2024 11:57

Homologada a Prisão em Flagrante
21/08/2024 11:28

Juntada de gravação de audiência
21/08/2024 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 00:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 21:33

Juntada de Certidão
20/08/2024 21:33

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/08/2024 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 13:12

Juntada de laudo
20/08/2024 11:18

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/08/2024 09:58

Juntada de auto de prisão em flagrante
20/08/2024 00:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 00:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 00:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
20/08/2024 00:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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