11/06/2025 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/06/2025 18:19

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025 20:14

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2025 19:58

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2025 03:24

Juntada de Certidão
21/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:11

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:00

Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2025 13:52

Juntada de Petição de recurso inominado
15/05/2025 20:48

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2025 02:47

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 15:39

Juntada de Petição de certidão
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0707478-67.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCICLEIA PEREIRA DA CONCEICAO REQUERIDO: PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA, UNIMED SEGURADORA S/A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerente.

Dispensado o relatório.

DECIDO.

Conheço dos presentes Embargos de Declaração, eis que opostos no prazo previsto pelo art. 49 da Lei 9.099/95.

Razão não assiste ao Embargante.

Não obstante as alegações veiculadas, a sentença não carrega consigo as máculas da omissão.

Verifica-se que, em verdade, a embargante colima alterar a sorte do julgado, coisa que somente poderá tentar obter mediante a interposição do recurso adequado.

Dentro desse contexto, resta à embargante, caso queira, agitar suas pretensões na via adequada, pois esta já se encontra cerrada com a entrega da prestação jurisdicional, materializada na sentença proferida, a qual não está a merecer nenhum retoque em sede de embargos de declaração, à míngua de omissões a serem supridas e tampouco de contradições a sanar.

Posto isso, à falta dos requisitos reclamados pelo art. 48 da Lei 9.099/95, rejeito os Embargos de Declaração opostos pela parte requerente no ID.: 235178687 e mantenho íntegra a sentença prolatada.

Intimem-se.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
12/05/2025 16:09

Recebidos os autos
12/05/2025 16:08

Embargos de declaração não acolhidos
09/05/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
09/05/2025 17:05

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 11:20

Juntada de Petição de certidão
07/05/2025 17:23

Recebidos os autos
07/05/2025 17:23

Embargos de declaração não acolhidos
06/05/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
06/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 17:21

Recebidos os autos
30/04/2025 17:21

Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2025 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
30/01/2025 12:37

Recebidos os autos
30/01/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
22/01/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 17:36

Recebidos os autos
21/01/2025 17:36

Outras decisões
15/01/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
14/01/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:34

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0707478-67.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCICLEIA PEREIRA DA CONCEICAO REQUERIDO: PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA, UNIMED SEGURADORA S/A DESPACHO Nada a prover acerca do pedido de ID.: 219893814.

A aplicação da multa, se o caso, será oportunamente analisada.

Intime-se a parte autora desta decisão, bem como para que se manifeste acerca da petição da parte requerida de ID.: 219893814.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, aguarde-se o prazo da decisão de ID.: 219251043.

BRASILIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
17/12/2024 10:39

Recebidos os autos
17/12/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
05/12/2024 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 02:54

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:19

Recebidos os autos
29/11/2024 15:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/11/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
11/10/2024 18:25

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de UNIMED SEGURADORA S/A em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de UNIMED SEGURADORA S/A em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 10/10/2024 23:59.
01/10/2024 20:43

Juntada de Petição de réplica
01/10/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 01/10/2024.
30/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0707478-67.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCICLEIA PEREIRA DA CONCEICAO REQUERIDO: PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA, UNIMED SEGURADORA S/A DESPACHO A decisão de ID.: 206463119 determinou que a requerida, no prazo máximo de 5 dias, promova a MANUTENÇAO/REATIVAÇÃO do plano de saúde da parte autora com a requerida UNIMED nos termos contratados.

A parte requerente afirma que solicitou a autorização de cirurgia (ID.: 211334048), sendo certo que em planos de saúde há necessidade de trâmites administrativos para autorização.

Assim, não houve a demonstração de negativa indevida, razão pela qual nada a prover acerca do pedido de ID.: 211334048.

Intime-se a parte autora desta decisão.

Após, aguarde a audiência de conciliação.

BRASILIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
27/09/2024 17:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/09/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
27/09/2024 17:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2024 02:43

Recebidos os autos
26/09/2024 02:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/09/2024 16:32

Recebidos os autos
25/09/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
24/09/2024 13:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 02:36

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 16:15

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 11:22

Recebidos os autos
19/09/2024 11:22

Indeferido o pedido de LUCICLEIA PEREIRA DA CONCEICAO - CPF: *72.***.*64-34 (REQUERENTE)
18/09/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
18/09/2024 15:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/09/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
18/09/2024 15:49

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2024 15:08

Recebidos os autos
18/09/2024 15:08

Outras decisões
17/09/2024 21:53

Juntada de Petição de réplica
17/09/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
12/09/2024 16:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/09/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de UNIMED SEGURADORA S/A em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:35

Recebidos os autos
11/09/2024 02:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/09/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
07/09/2024 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/09/2024 18:31

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 27/08/2024 23:59.
01/09/2024 11:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/08/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2024 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2024 15:46

Recebidos os autos
05/08/2024 15:46

Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
01/08/2024 18:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/07/2024 18:09

Recebidos os autos
31/07/2024 18:09

Determinada a emenda à inicial
29/07/2024 18:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/07/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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