13/03/2024 16:15

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 16:14

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:13

Transitado em Julgado em 08/03/2024
09/03/2024 04:14

Decorrido prazo de LILIAN JUNIA DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:14

Decorrido prazo de VIAJAR BARATO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/A em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:14

Decorrido prazo de HOTEL VILA DO MAR LTDA em 08/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:30

Publicado Sentença em 23/02/2024.
22/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.
20/02/2024 18:01

Recebidos os autos
20/02/2024 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2024 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/02/2024 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 05:09

Decorrido prazo de LILIAN JUNIA DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:24

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756994-21.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LILIAN JUNIA DOS SANTOS REQUERIDO: VIAJAR BARATO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/A, HOTEL VILA DO MAR LTDA D E C I S Ã O Vistos etc., Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, devendo esclarecer se houve a quitação do débito.

Em caso contrário, trazer planilha descritiva com o saldo remanescente.

Prazo de 5 dias.

Em caso de inércia, venham os autos conclusos para extinção pelo pagamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
12/01/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 14:29

Recebidos os autos
08/01/2024 14:29

Outras decisões
29/12/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/12/2023 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2023 19:21

Juntada de Certidão
19/12/2023 19:21

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2023 14:34

Recebidos os autos
14/12/2023 14:34

Outras decisões
14/12/2023 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/12/2023 15:45

Juntada de Certidão
11/12/2023 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2023 14:24

Recebidos os autos
04/12/2023 14:24

Outras decisões
22/11/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/11/2023 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2023 03:41

Decorrido prazo de HOTEL VILA DO MAR LTDA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:41

Decorrido prazo de VIAJAR BARATO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/A em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:31

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
05/10/2023 17:34

Recebidos os autos
05/10/2023 17:34

Outras decisões
02/10/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/10/2023 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2023 20:24

Juntada de Petição de impugnação
28/09/2023 02:34

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 11:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/09/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0756994-21.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LILIAN JUNIA DOS SANTOS REQUERIDO: VIAJAR BARATO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/A, HOTEL VILA DO MAR LTDA DECISÃO Intime-se o devedor quanto à penhora online realizada com sucesso, no prazo de 5 dias, bem como do desbloqueio dos valores excedentes nas contas da XP Investimentos, Banco do Nordeste e Itaú Unibanco S.A, conforme juntada de documento em ID 173115974.

Após, intime-se a parte credora para manifestar-se, no prazo de 05(cinco) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.

Por fim, retorne os autos conclusos.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
25/09/2023 18:42

Recebidos os autos
25/09/2023 18:42

Outras decisões
25/09/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/09/2023 16:49

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/09/2023 12:17

Juntada de Certidão
17/09/2023 06:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/09/2023 03:49

Decorrido prazo de LILIAN JUNIA DOS SANTOS em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:28

Publicado Sentença em 14/09/2023.
13/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0756994-21.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LILIAN JUNIA DOS SANTOS REQUERIDO: VIAJAR BARATO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/A, HOTEL VILA DO MAR LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995.

Feito devidamente processado, a parte autora e a parte VIAJAR BARATO INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS S/A entabularam acordo com o objetivo de compor a lide.

O pedido foi formulado dentro dos limites legais e atende ao interesse de ambas as partes, que são capazes, logo, não há nenhum obstáculo jurídico para a sua homologação.

Isso posto, e por tudo o mais que consta nos autos, HOMOLOGO por sentença irrecorrível o acordo celebrado nos autos, conforme ID 169945408, e extingo o processo com resolução do mérito em face da 1ª requerida, com base no disposto no inciso III, b do art. 487 do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, a teor do disposto no art. 55, caput, da LJE.

Fica facultado à parte credora requerer a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, promova-se a penhora, via SISBAJUD, nos termos do inciso I do art. 835 do CPC nas contas da 2ª requerida (HOTEL VILA DO MAR LTDA).

Edmar Ramiro Correia Juiz de Direito Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/09/2023 14:52

Recebidos os autos
11/09/2023 14:52

Homologada a Transação
08/09/2023 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/09/2023 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2023 01:17

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 14:58

Recebidos os autos
04/09/2023 14:58

Outras decisões
31/08/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/08/2023 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2023 03:55

Decorrido prazo de HOTEL VILA DO MAR LTDA em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:54

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0756994-21.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LILIAN JUNIA DOS SANTOS REQUERIDO: VIAJAR BARATO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/A, HOTEL VILA DO MAR LTDA DECISÃO Defiro o cumprimento de sentença.

Promovam-se as alterações necessárias na autuação.

Após, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias.

No caso de transcurso do prazo sem pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC.

Em seguida, promova-se a penhora, via SISBAJUD, nos termos do inciso I do art. 835 do CPC EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
31/07/2023 18:36

Recebidos os autos
31/07/2023 18:36

Outras decisões
31/07/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/07/2023 22:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2023 22:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2023 04:12

Processo Desarquivado
27/07/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 17:07

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 17:06

Transitado em Julgado em 12/07/2023
13/07/2023 01:38

Decorrido prazo de LILIAN JUNIA DOS SANTOS em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:38

Decorrido prazo de HOTEL VILA DO MAR LTDA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:38

Decorrido prazo de VIAJAR BARATO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/A em 12/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:47

Publicado Sentença em 28/06/2023.
28/06/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2023 11:34

Recebidos os autos
23/06/2023 11:34

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
26/04/2023 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 12:57

Recebidos os autos
14/03/2023 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/03/2023 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/03/2023 06:35

Juntada de Petição de réplica
06/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
27/02/2023 16:58

Recebidos os autos
27/02/2023 16:58

Outras decisões
24/02/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/02/2023 14:23

Juntada de Certidão
23/02/2023 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2023 03:12

Decorrido prazo de VIAJAR BARATO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/A em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 03:12

Decorrido prazo de HOTEL VILA DO MAR LTDA em 16/02/2023 23:59.
07/02/2023 15:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/02/2023 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2023 15:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 11:48

Juntada de Petição de contestação
06/02/2023 10:34

Juntada de Petição de contestação
15/11/2022 06:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/11/2022 17:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/10/2022 00:08

Publicado Certidão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2022 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2022 21:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2022 21:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/10/2022 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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