17/06/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 22:29

Recebidos os autos
08/05/2025 22:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
08/05/2025 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/05/2025 09:54

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 03:09

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE DE SOUZA em 22/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
22/03/2025 08:46

Recebidos os autos
22/03/2025 08:46

Indeferido o pedido de FLAVIO JOSE DE SOUZA - CPF: *78.***.*26-00 (AUTOR)
29/10/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
28/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 28/10/2024.
26/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 07:52

Recebidos os autos
24/10/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE DE SOUZA em 23/10/2024 23:59.
11/10/2024 10:45

Juntada de Petição de certidão
10/10/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/10/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0707109-73.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIO JOSÉ DE SOUZA RÉU: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

SENTENÇA No bojo dos autos identificados em epígrafe, após indeferida a gratuidade de justiça, este Juízo determinou a intimação da parte autora para comprovar o recolhimento das custas de ingresso, conforme se vê da decisão prolatada em ID: 209600314.

Entretanto, embora intimada, a parte autora nada providenciou ou requereu, informação que se divisa na certidão do ID: 212668369, quedando inerte.

Esse foi o bastante relatório.

Fundamento e disponho a seguir.

A hipótese dos autos aponta para o indeferimento da petição inicial porquanto, conquanto determinado o recolhimento das custas de ingresso, a parte autora nada requereu, tampouco cumpriu a injunção que lhe foi incumbida, quedando inerte.

Diante disso, o imediato indeferimento da petição inicial é a providência adequada, sendo desnecessária a intimação pessoal, por recomendação jurisprudencial.

Por tudo isso, indefiro a petição inicial, conforme com a regra disposta no art. 330, inciso IV, do CPC.

Em consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, em consonância com o art. 485, inciso I, do CPC.

Depois de passar em julgado esta sentença, certifique-se e arquivem-se os autos com as anotações de baixa pertinentes.

As custas processuais, inclusive as finais, se as houver, serão todas pagas pela parte autora.

Sem honorários advocatícios.

Alfim, cancele-se a distribuição, em cumprimento do disposto no art. 290, do CPC/2015.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

GUARÁ, DF, 27 de setembro de 2024 18:37:33.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
27/09/2024 19:29

Recebidos os autos
27/09/2024 19:29

Indeferida a petição inicial
27/09/2024 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE DE SOUZA em 26/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 14:30

Recebidos os autos
02/09/2024 14:30

Gratuidade da justiça não concedida a FLAVIO JOSE DE SOUZA - CPF: *78.***.*26-00 (AUTOR).
02/09/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE DE SOUZA em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 22:28

Recebidos os autos
31/07/2024 22:28

Determinada a emenda à inicial
18/07/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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