11/09/2025 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/09/2025 15:28

Recebidos os autos
11/09/2025 15:28

Outras decisões
04/09/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/09/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 13:46

Recebidos os autos
04/09/2025 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/09/2025 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/09/2025 14:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF em 02/09/2025 23:59.
01/09/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 12:12

Expedição de Autorização.
17/06/2025 12:11

Expedição de Autorização.
16/06/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:45

Juntada de Certidão
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 07:47

Recebidos os autos
17/05/2025 07:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF em 15/05/2025 23:59.
05/05/2025 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/05/2025 16:58

Recebidos os autos
05/05/2025 16:58

Outras decisões
01/05/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/04/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0784365-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALTAIR DOS SANTOS BARRETO EXECUTADO: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 7 de abril de 2025 11:15:30.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
07/04/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:15

Juntada de Certidão
04/04/2025 18:21

Recebidos os autos
04/04/2025 18:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/04/2025 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/04/2025 09:48

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:47

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:02

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:01

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 14:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
22/03/2025 08:41

Recebidos os autos
22/03/2025 08:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/03/2025 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/03/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:51

Recebidos os autos
26/11/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/11/2024 17:45

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 02:47

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 13:55

Juntada de Certidão
22/11/2024 10:59

Juntada de Petição de apelação
18/11/2024 02:30

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:19

Recebidos os autos
13/11/2024 14:19

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 19:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/11/2024 11:34

Juntada de Petição de réplica
31/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:43

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:20

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:29

Recebidos os autos
30/09/2024 18:29

Outras decisões
30/09/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/09/2024 13:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/09/2024 13:58

Recebidos os autos
27/09/2024 13:58

Determinada a emenda à inicial
20/09/2024 20:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/09/2024 20:30

Juntada de Certidão
20/09/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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