10/02/2025 08:02

Baixa Definitiva
10/02/2025 08:01

Expedição de Certidão.
10/02/2025 08:01

Transitado em Julgado em 10/02/2025
08/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DALMO LEITE RODRIGUES em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 08:36

Juntada de Certidão
07/02/2025 08:33

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 02:16

Decorrido prazo de TIM S A em 06/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:16

Decorrido prazo de TIM S A em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:18

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:17

Recebidos os autos
16/12/2024 14:17

Não conhecidos os embargos de declaração
13/12/2024 13:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
12/12/2024 17:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
12/12/2024 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2024 02:16

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:40

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:39

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/12/2024 10:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 02:17

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 16:59

Recebidos os autos
26/11/2024 16:59

Não recebido o recurso de DALMO LEITE RODRIGUES - CPF: *39.***.*80-04 (RECORRENTE).
26/11/2024 13:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
26/11/2024 09:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DALMO LEITE RODRIGUES em 25/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 17:29

Recebidos os autos
18/11/2024 17:29

Indeferido o pedido de DALMO LEITE RODRIGUES - CPF: *39.***.*80-04 (RECORRENTE)
18/11/2024 14:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
18/11/2024 11:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
18/11/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 13/11/2024.
15/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 18:11

Recebidos os autos
11/11/2024 18:11

Gratuidade da Justiça não concedida a DALMO LEITE RODRIGUES - CPF: *39.***.*80-04 (RECORRENTE).
11/11/2024 13:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
11/11/2024 10:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
09/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DALMO LEITE RODRIGUES em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:17

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
02/11/2024 12:52

Recebidos os autos
02/11/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
30/10/2024 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
30/10/2024 14:23

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:48

Recebidos os autos
30/10/2024 13:48

Distribuído por sorteio
24/09/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

CITAÇÃO NÃO EFETIVADA.

CARTA PRECATÓRIA.

CUSTAS NÃO RECOLHIDAS.

AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO.

INTIMAÇÃO PESSOAL.

DESNECESSIDADE.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS INTEGRATIVOS.

EMBARGOS NÃO PROVIDOS. 1.

Segundo o art. 1.022 do Código de Processo Civil, podem ser opostos embargos de declaração se houver obscuridade, contradição ou omissão no acórdão, logo, não têm a finalidade de rediscutir os fundamentos do ato judicial embargado. 2.

Por força do disposto no art. 1.025 do Código de Processo Civil, a matéria ventilada nos autos será considerada prequestionada, ainda que rejeitados os embargos de declaração, caso o tribunal superior entenda existentes os vícios que justificam a oposição do recurso integrativo. 3.

Embargos de Declaração não providos.

Decisão unânime.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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