11/02/2025 18:20

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 18:19

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:18

Juntada de Certidão
04/02/2025 12:53

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de CORNELIO JOSE DE SANTIAGO FILHO em 03/02/2025 23:59.
11/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/12/2024.
10/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
04/12/2024 17:40

Julgado improcedente o pedido
04/12/2024 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2024 00:00

Edital

42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESPECIAL (PERÍODO DE 26/11 A 3/12/2024) De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho Especial, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 26 de Novembro de 2024 (Terça-feira), tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos do artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 4º, § 2º, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (art. 109 do RITJDFT). Processo 0015395-22.2007.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiros interessados HAMILTON JULIO CARDOSOGILZA SILVA BALIEIROGLAUCIA MARISA DA SILVA FIRMOGLORIA DE FATIMA MARTINS MELOANA EDILAMAR DO SANTOS SILVAHELOIZA ALVES DE MOURAHELOISA HELENA DE OLIVEIRAHELZIMARY KARLA OLIVEIRA DE ARAUJOM de Oliveira Advogados & Associados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0713698-26.2024.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Vera Andrighi Classe judicial DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto Processo Legislativo (10647) Polo Ativo GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo SIDRAQUE DAVID MONTEIRO ANACLETO - DF09717 Terceiros interessados DISTRITO FEDERALMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSProcuradora-Geral do Distrito Federal Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Processo 0041081-98.2016.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Mário-Zam Belmiro Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo LELIO LAZARO GUIMARAES Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAM de Oliveira Advogados & Associados Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Processo 0043060-95.2016.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Mário-Zam Belmiro Classe judicial AGRAVO INTERNO Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo FRANCISCO ARAUJO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Processo 0052175-43.2016.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M de Oliveira Advogados & Associados Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiros interessados MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Processo 0726210-41.2024.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Competência (8829) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RADILENE REZENDE DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSGOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0738139-71.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Ana Cantarino Classe judicial INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL (12081) Assunto Suspeição (10659) Polo Ativo CORNELIO JOSE DE SANTIAGO FILHO Advogado(s) - Polo Ativo CORNELIO JOSE DE SANTIAGO FILHO - DF32336-A Polo Passivo DESEMBARGADOR AISTON HENRIQUE DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados RAIMUNDO NOBRE FARIAS SODREAdvogadas: GRAZYELLE PINHEIRO OLIVEIRACLARISSA FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES Relator ANA MARIA CANTARINO Brasília - DF, 6 de novembro de 2024. ELAIR ROSA DE ASSIS MORAESSecretária do Conselho Especial e da Magistratura
06/11/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024 18:37

Recebidos os autos
18/10/2024 15:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
18/10/2024 15:38

Decorrido prazo de CORNELIO JOSE DE SANTIAGO FILHO - CPF: *82.***.*88-91 (REQUERENTE) em 11/10/2024.
12/10/2024 02:16

Decorrido prazo de CORNELIO JOSE DE SANTIAGO FILHO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:16

Decorrido prazo de CORNELIO JOSE DE SANTIAGO FILHO em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Ana Cantarino Número do processo: 0738139-71.2024.8.07.0000 Classe judicial: INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL (12081) REQUERENTE: CORNELIO JOSE DE SANTIAGO FILHO REQUERIDO: DESEMBARGADOR AISTON HENRIQUE DE SOUSA D E C I S Ã O Numa análise superficial, própria dessa fase de cognição, não emerge, de plano, fumus boni juris ou periculum in mora na alegação de parcialidade do Magistrado Excepto, que são os requisitos necessários para autorizar a atribuição de efeito suspensivo.

ANTE O EXPOSTO, admito o incidente de suspeição sem efeito suspensivo, nos termos do artigo 146, §2º, I, do CPC.

Comunique-se ao Magistrado Excepto, dispensando informações, uma vez que estas já constam nos autos (id 63904259 – p. 63/64).

Intime-se.

Brasília-DF, 13 de setembro de 2024.

ANA CANTARINO Relatora
18/09/2024 15:09

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:40

Recebidos os autos
13/09/2024 15:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/09/2024 15:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
11/09/2024 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/09/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/09/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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