25/10/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 04:49

Processo Desarquivado
25/10/2024 01:16

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:38

Transitado em Julgado em 14/10/2024
17/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 17/10/2024.
16/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 18:28

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 16:00, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
14/10/2024 18:01

Recebidos os autos
14/10/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:01

Homologada a Transação
14/10/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/10/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:21

Decorrido prazo de RAPHAEL VOOS LENZI em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CAROLINA CARVALHO FRANCO DE ABREU em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0719657-15.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAEL VOOS LENZI, CAROLINA CARVALHO FRANCO DE ABREU REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Deixo de conhecer o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Retifique-se a autuação.

Ainda, insta destacar que não são fixadas custas processuais, nem honorários advocatícios em 1º.

Grau de Jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis, por força do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Cite-se e intime-se a parte requerida.

Feito, aguarde-se a sessão de conciliação designada.

Promova-se a citação/intimação.

Caso a citação e intimação da parte requerida reste infrutífera, fica desde já autorizada a pesquisa de endereço nos sistemas disponíveis, inclusive o PJe.

Em caso de resposta negativa, intime-se a parte requerente para informar novo endereço, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento.

Em todas as hipóteses, se for necessário para efetiva citação/intimação em tempo hábil, redesigne-se a audiência de conciliação. À Secretaria para providências. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
17/09/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:26

Recebidos os autos
17/09/2024 14:26

Outras decisões
16/09/2024 18:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
16/09/2024 18:10

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/09/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0732527-55.2024.8.07.0000

Carlos Augusto Pierre Pontes

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Rodrigo de SA Queiroga

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/08/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0738418-57.2024.8.07.0000

Joao Goncalves do Nascimento

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0719691-87.2024.8.07.0020

Igor Ubiratan Barros Fleury

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Rodrigo Merlin

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2024 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0738553-69.2024.8.07.0000

Newcred LTDA

Yago Roberto de Lima Ferreira

Advogado: Jesica Chaves dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0736254-47.2023.8.07.0003

Elciomar de Souza Ferreira 48316482134

Amanda Evelin Oliveira de Franca

Advogado: Elciomar de Souza Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/11/2023 15:12

Exibir Processo