25/09/2024 19:11

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 19:10

Expedição de Certidão.
25/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702928-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: WALLERIA COSTA DOS REIS EMBARGADO: FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento proposta por WALLERIA COSTA DOS REIS em face de FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME, devidamente qualificados.

Consoante decisão trasladada dos autos principais (id. 201607075), o credor manifestou desinteresse na penhora dos direitos aquisitivos referentes ao imóvel de endereço Setor Habitacional Vicente Pires, Chácara 82, Lote 14 – A, apto 105, inscrição SEFAZ nº 51065894, objeto dos presentes embargos, razão pela qual houve a desconstituição do gravame.

Houve, portanto, a perda do objeto e, consequentemente, não mais remanesce o interesse de agir da parte autora.

Não foi efetivada a citação da parte embargada.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Custas já recolhidas.

Sem honorários.

Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/09/2024 18:11

Transitado em Julgado em 20/09/2024
20/09/2024 16:57

Recebidos os autos
20/09/2024 16:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/08/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de WALLERIA COSTA DOS REIS em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de WALLERIA COSTA DOS REIS em 14/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 14:03

Recebidos os autos
29/07/2024 14:03

Outras decisões
24/06/2024 14:39

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/05/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 14:30

Recebidos os autos
20/05/2024 14:30

Outras decisões
05/02/2024 15:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/01/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/01/2024 17:36

Juntada de Certidão
26/01/2024 16:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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