21/10/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:00

Transitado em Julgado em 10/10/2024
25/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 25/09/2024.
24/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0724065-12.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUCIANO DOS SANTOS PIMENTA AGRAVADO: GENERALI BRASIL SEGUROS S A DESPACHO Nada a prover quanto ao pedido de reconsideração interposto em face do acórdão que julgou o agravo de instrumento, por ausência de previsão legal ou regimental.

Aguarde-se o transcurso do prazo recursal.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
22/09/2024 23:23

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:47

Recebidos os autos
20/09/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
20/09/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:17

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 19/09/2024.
18/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO. cumprimento de sentença homologatória de acordo. inadimplência. restabelecimento da dívida originária com encargos. abatimento dos valores pagos. excesso de execução. ausência. 1.

Se o acordo livremente firmado entre as partes e devidamente homologado por sentença transitada em julgado prevê que o descumprimento de suas obrigações acarretaria o restabelecimento da dívida primitiva, com o abatimento dos valores pagos e o acréscimo dos encargos de inadimplemento previstos no pacto, não há se falar em excesso nos cálculos da credora que observam esses parâmetros. 2.

Negou-se provimento ao agravo de instrumento do executado.
12/09/2024 22:37

Conhecido o recurso de LUCIANO DOS SANTOS PIMENTA - CPF: *36.***.*18-35 (AGRAVANTE) e não-provido
12/09/2024 20:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 19:41

Recebidos os autos
05/09/2024 19:41

Outras Decisões
05/09/2024 19:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sérgio Rocha
05/09/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 18:02

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 17:45

Recebidos os autos
12/07/2024 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de LUCIANO DOS SANTOS PIMENTA em 10/07/2024 23:59.
05/07/2024 14:20

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:52

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2024 02:31

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 18:39

Recebidos os autos
14/06/2024 18:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2024 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
13/06/2024 17:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/06/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/06/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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