23/01/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 13:01

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 18:07

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 18:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 14:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
04/12/2024 18:02

Julgado improcedente o pedido
28/11/2024 12:32

Juntada de Certidão
13/11/2024 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:06

Juntada de Certidão
07/11/2024 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 15:16

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUVIDOCEI 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Número do processo: 0702610-79.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROBSON CUSTODIO DE LIMA DESPACHO A ofendida compareceu ao Ministério Público e requereu a revogação das medidas protetivas deferidas nos autos 0725696-79.2024.8.07.0003, bem como nestes autos, conforme vídeo/certidão anexos aos ID's. 211365780, 211365781 e 211365782.

Nesse cenário, o Ministério Público oficiou pela revogação das medidas anteriormente deferidas, ID 211365779. É o relatório.

Decido.

Da análise dos autos, verifico que as medidas deferidas no dia 05/03/2024 nesta ação penal já foram revogadas em 18/03/2024, conforme decisão de ID 190136638.

Assim, traslade-se a manifestação de ID 211365779 e anexos para o procedimento cautelar vigente (0725696-79.2024.8.07.0003) e remetam-se aqueles autos à conclusão.

No mais, proceda-se às diligências necessárias à realização da audiência designada, ID 196496679.

Gisele Nepomuceno Charnaux Sertã Juíza de Direito Substituta (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
18/09/2024 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 14:55

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:41

Recebidos os autos
18/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO
17/09/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:40

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 14:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
03/04/2024 06:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 14:00

Juntada de Certidão
22/03/2024 20:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 14:15

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:54

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:14

Recebidos os autos
18/03/2024 17:14

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
12/03/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
11/03/2024 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:56

Juntada de Certidão
10/03/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 15:01

Juntada de Certidão
06/03/2024 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 19:45

Juntada de Certidão
05/03/2024 19:30

Juntada de Certidão
05/03/2024 19:09

Recebidos os autos
05/03/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 19:09

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
05/03/2024 19:09

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
05/03/2024 19:09

Revogada a Prisão
04/03/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
04/03/2024 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2024 23:55

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 17:45

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:08

Recebidos os autos
26/02/2024 13:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/02/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
22/02/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:26

Juntada de Certidão
09/02/2024 01:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 12:48

Juntada de Certidão
07/02/2024 10:26

Recebidos os autos
07/02/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES
02/02/2024 14:01

Juntada de Certidão
02/02/2024 13:59

Juntada de Certidão
02/02/2024 13:38

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/02/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 16:38

Recebidos os autos
01/02/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:38

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/02/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES
01/02/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:20

Recebidos os autos
31/01/2024 15:51

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia
31/01/2024 15:19

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/01/2024 14:23

Juntada de Certidão
30/01/2024 13:14

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
30/01/2024 12:46

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/01/2024 12:46

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
30/01/2024 12:46

Homologada a Prisão em Flagrante
30/01/2024 09:39

Juntada de gravação de audiência
30/01/2024 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 20:58

Juntada de Certidão
29/01/2024 19:09

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/01/2024 10:44

Juntada de laudo
29/01/2024 04:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/01/2024 23:16

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 23:16

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 23:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
28/01/2024 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0757049-98.2024.8.07.0016

Igor Marinho Santos

Distrito Federal

Advogado: Winston Luiz Prado de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2024 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0701849-23.2024.8.07.9000

Claudia Aparecida Souza de Albuquerque G...

Distrito Federal

Advogado: Renato Parente Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0740703-20.2024.8.07.0001

Adair Siqueira de Queiroz Filho

Erica Cardoso Apolinario

Advogado: Adair Siqueira de Queiroz Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2024 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0740703-20.2024.8.07.0001

Adair Siqueira de Queiroz Filho

Erica Cardoso Apolinario

Advogado: Adair Siqueira de Queiroz Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2025 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0781172-63.2024.8.07.0016

Danilo Freitas do Nascimento

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2024 15:08

Exibir Processo