20/05/2025 08:18

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 08:17

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:46

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0757049-98.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IGOR MARINHO SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2025 18:34:06.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
12/05/2025 23:09

Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/05/2025 18:08

Recebidos os autos
09/05/2025 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/05/2025 14:48

Juntada de Certidão
05/05/2025 21:51

Juntada de Certidão
05/05/2025 21:51

Juntada de Alvará de levantamento
05/05/2025 21:51

Juntada de Certidão
05/05/2025 21:51

Juntada de Alvará de levantamento
05/05/2025 13:59

Recebidos os autos
05/05/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/05/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
25/04/2025 15:29

Recebidos os autos
25/04/2025 15:29

Indeferido o pedido de IGOR MARINHO SANTOS - CPF: *38.***.*19-22 (EXEQUENTE)
15/04/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
05/04/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/04/2025 18:27

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:07

Juntada de Certidão
05/02/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 20:42

Expedição de Autorização.
04/02/2025 20:42

Expedição de Autorização.
29/01/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0757049-98.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IGOR MARINHO SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 7 de janeiro de 2025 18:57:08.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
07/01/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:57

Expedição de Certidão.
07/01/2025 18:22

Recebidos os autos
07/01/2025 18:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/01/2025 13:48

Juntada de Petição de substabelecimento
16/12/2024 15:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/12/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:21

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:02

Recebidos os autos
02/10/2024 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/10/2024 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 12:59

Expedição de Certidão.
28/09/2024 00:57

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:12

Recebidos os autos
17/09/2024 18:12

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/08/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:04

Expedição de Certidão.
08/08/2024 21:31

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:44

Recebidos os autos
04/07/2024 16:44

Outras decisões
03/07/2024 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/07/2024 16:49

Juntada de Certidão
03/07/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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