31/07/2025 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
31/07/2025 12:50

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 12:48

Recebidos os autos
16/07/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/07/2025 02:17

Decorrido prazo de REVALINO PIO TEIXEIRA JUNIOR em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA LIMA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO LACERDA LIMA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ILDOSNEY OSVANIA SOARES PIO TEIXEIRA em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 10:01

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/06/2025 10:01

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
17/06/2025 15:56

Juntada de Petição de agravo
05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA LIMA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO LACERDA LIMA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ILDOSNEY OSVANIA SOARES PIO TEIXEIRA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de REVALINO PIO TEIXEIRA JUNIOR em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
24/05/2025 12:22

Recebidos os autos
24/05/2025 12:22

Recurso Especial não admitido
23/05/2025 15:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/05/2025 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/05/2025 15:16

Recebidos os autos
23/05/2025 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/05/2025 15:16

Decorrido prazo de REVALINO PIO TEIXEIRA JUNIOR - CPF: *82.***.*62-04 (RECORRIDO) em 22/05/2025.
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ILDOSNEY OSVANIA SOARES PIO TEIXEIRA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA LIMA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de REVALINO PIO TEIXEIRA JUNIOR em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO LACERDA LIMA em 22/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA LIMA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO LACERDA LIMA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de ILDOSNEY OSVANIA SOARES PIO TEIXEIRA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de REVALINO PIO TEIXEIRA JUNIOR em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0740810-67.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) REVALINO PIO TEIXEIRA JUNIOR, ILDOSNEY OSVANIA SOARES PIO TEIXEIRA, ANTONIO LACERDA LIMA e ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA LIMA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 7 de abril de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
07/04/2025 18:20

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:19

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:18

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/04/2025 15:05

Recebidos os autos
07/04/2025 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/04/2025 15:05

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:57

Juntada de Petição de recurso especial
27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ILDOSNEY OSVANIA SOARES PIO TEIXEIRA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de REVALINO PIO TEIXEIRA JUNIOR em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA LIMA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO LACERDA LIMA em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:20

Publicado Ementa em 19/03/2025.
19/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 02:20

Publicado Ementa em 19/03/2025.
19/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
11/03/2025 13:30

Conhecido o recurso de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 10.***.***/0001-04 (EMBARGANTE) e não-provido
11/03/2025 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 15:45

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 21:25

Recebidos os autos
27/02/2025 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
27/02/2025 13:19

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:56

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/02/2025 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 02:19

Publicado Ementa em 19/02/2025.
19/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
12/02/2025 18:17

Conhecido o recurso de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 10.***.***/0001-04 (AGRAVANTE) e não-provido
12/02/2025 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 16:37

Expedição de Intimação de Pauta.
18/12/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2024 16:14

Recebidos os autos
11/12/2024 16:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
11/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA LIMA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO LACERDA LIMA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ILDOSNEY OSVANIA SOARES PIO TEIXEIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:16

Decorrido prazo de REVALINO PIO TEIXEIRA JUNIOR em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.
19/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 18:01

Juntada de ato ordinatório
13/11/2024 18:00

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
13/11/2024 17:54

Juntada de Petição de agravo interno
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA LIMA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de ANTONIO LACERDA LIMA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de ILDOSNEY OSVANIA SOARES PIO TEIXEIRA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de REVALINO PIO TEIXEIRA JUNIOR em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:16

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 22:00

Recebidos os autos
21/10/2024 22:00

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 10.***.***/0001-04 (AGRAVANTE)
11/10/2024 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
11/10/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/10/2024.
01/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 18:53

Recebidos os autos
27/09/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 18:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
26/09/2024 18:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/09/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/09/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

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