07/03/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 16:09

Transitado em Julgado em 01/03/2025
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de ARMANIO DE JESUS em 07/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:24

Publicado Sentença em 19/12/2024.
19/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0716554-83.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARMANIO DE JESUS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença movido por Armanio de Jesus em face do INSS.

Intimado para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pela Autarquia Previdenciária, o exequente quedou-se inerte.

Em seguida, intimado a dar prosseguimento ao feito, por publicação e por carta, o exequente manteve-se silente. É o breve relatório.

Decido.

De fato, vê-se que os autos se encontram paralisados há mais de trinta dias sem que o exequente promovesse ato que lhe competia.

A desídia da parte não autoriza a persistência do feito, em evidente contrariedade ao princípio constitucional da duração razoável do processo.

Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

P.

R.

I.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
17/12/2024 14:21

Recebidos os autos
17/12/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
17/12/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de ARMANIO DE JESUS em 16/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/11/2024 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 16:08

Expedição de Mandado.
25/11/2024 14:25

Recebidos os autos
25/11/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ARMANIO DE JESUS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ARMANIO DE JESUS em 21/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 13/11/2024.
14/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 02:21

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:15

Recebidos os autos
11/11/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de ARMANIO DE JESUS em 06/11/2024 23:59.
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ARMANIO DE JESUS em 25/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0716554-83.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARMANIO DE JESUS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao requerente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 14:37:19.

CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI Servidor Geral
19/09/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:33

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 14:34

Recebidos os autos
16/09/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 00:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ARMANIO DE JESUS em 11/09/2024 23:59.
01/08/2024 02:33

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:25

Recebidos os autos
30/07/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/07/2024 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
17/06/2024 14:02

Recebidos os autos
17/06/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/06/2024 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2024 23:59.
08/05/2024 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:46

Decorrido prazo de ARMANIO DE JESUS em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 14:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/04/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:48

Recebidos os autos
18/04/2024 14:48

Outras decisões
18/04/2024 12:33

Juntada de Certidão
18/04/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/04/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:02

Recebidos os autos
25/05/2023 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/05/2023 16:24

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.
30/03/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 09:06

Juntada de Petição de apelação
24/03/2023 00:26

Publicado Intimação em 24/03/2023.
23/03/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 17:22

Recebidos os autos
21/03/2023 17:22

Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2023 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/03/2023 16:45

Recebidos os autos
21/03/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/03/2023 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2023 23:59.
24/01/2023 18:18

Recebidos os autos
24/01/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/01/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 17:15

Recebidos os autos
12/01/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 20:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/01/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
06/01/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 16:58

Recebidos os autos
15/12/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/12/2022 14:05

Juntada de Certidão
08/12/2022 20:36

Juntada de Petição de laudo
21/11/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 14:01

Juntada de intimação
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de ARMANIO DE JESUS em 08/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2022 23:59:59.
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 18:00

Recebidos os autos
07/10/2022 18:00

Nomeado perito
07/10/2022 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de ARMANIO DE JESUS em 30/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 13:44

Juntada de intimação
09/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 14:17

Recebidos os autos
06/09/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 14:17

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2022 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/08/2022 08:09

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:36

Publicado Despacho em 08/08/2022.
04/08/2022 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 20:44

Recebidos os autos
28/07/2022 20:44

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 14:28

Juntada de Certidão
20/07/2022 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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