13/09/2025 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 12/09/2025 23:59.
10/09/2025 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2025 03:36

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 02:55

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
27/08/2025 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 19:47

Juntada de Petição de recurso inominado
12/08/2025 02:49

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:57

Recebidos os autos
06/08/2025 10:57

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 11:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/08/2025 03:25

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 01/08/2025 23:59.
26/07/2025 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:58

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:27

Recebidos os autos
01/07/2025 16:27

Outras decisões
01/07/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/07/2025 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2025 14:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/04/2025 16:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/04/2025 21:12

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 18:58

Recebidos os autos
07/04/2025 18:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/04/2025 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/04/2025 18:35

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:53

Recebidos os autos
07/04/2025 16:53

Suscitado Conflito de Competência
03/04/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/04/2025 15:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:08

Recebidos os autos
17/03/2025 16:08

Determinada a emenda à inicial
17/03/2025 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/03/2025 14:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
17/03/2025 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/03/2025 14:21

Recebidos os autos
17/03/2025 14:21

Declarada incompetência
15/03/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/03/2025 17:06

Expedição de Certidão.
05/02/2025 04:03

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 19:11

Juntada de Petição de alegações finais
28/01/2025 13:36

Juntada de Petição de alegações finais
22/01/2025 19:26

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717315-37.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Anulação e Correção de Provas / Questões (10379) AUTOR: YURI ANDERSON BORGES ALVES REU: INSTITUTO QUADRIX, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO Portanto, julgo prescindível a produção de outras provas ao seu deslinde, bastando a documental já acostada aos autos e a aplicação do direito à espécie, aptas ao julgamento do mérito.

Faculto às partes a apresentação de alegações finais, no prazo comum de 10 (dez) dias.

Após, retornem-me conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
19/12/2024 13:06

Recebidos os autos
19/12/2024 13:06

Outras decisões
18/12/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/12/2024 14:10

Juntada de Petição de réplica
02/12/2024 14:02

Recebidos os autos
02/12/2024 14:02

Outras decisões
29/11/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/11/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 14:59

Recebidos os autos
22/11/2024 14:59

Outras decisões
21/11/2024 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/11/2024 16:27

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 11:38

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de YURI ANDERSON BORGES ALVES em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717315-37.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Anulação e Correção de Provas / Questões (10379) AUTOR: YURI ANDERSON BORGES ALVES REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO QUADRIX DECISÃO Acolho a emenda à inicial.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Ao CJU para excluir o Distrito Federal do polo passivo da lide e incluir a NOVACAP.

Citem-se.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
26/09/2024 15:32

Recebidos os autos
26/09/2024 15:32

Concedida a gratuidade da justiça a YURI ANDERSON BORGES ALVES - CPF: *50.***.*32-88 (AUTOR).
25/09/2024 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/09/2024 14:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717315-37.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Anulação e Correção de Provas / Questões (10379) AUTOR: YURI ANDERSON BORGES ALVES REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO QUADRIX DECISÃO Verifico que o autor postula seu direito contra suposto ato ilegal do Distrito Federal e do Instituto Quadrix no tocante à correção da sua prova subjetiva do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para os empregos públicos de nível médio, técnico e superior da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, conforme regido pelo edital nº 01 - NOVACAP, de 21 de março de 2024.

Contudo, a NOVACAP, empresa pública distrital, nos termos da Lei nº 5.861/72, integra a estrutura do Governo do Distrito Federal, sendo criada por lei e com personalidade jurídica de direito privado, dotada de patrimônio próprio e autonomia financeira e funcional.

Neste sentido, emende a parte autora a inicial, esclarecendo acerca do interesse em intentar contra o Distrito Federal, uma vez que a NOVACAP tem autonomia financeira e funcional, ou indique corretamente o polo passivo.

Venha nova petição inicial, adequando os pedidos.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
19/09/2024 09:43

Recebidos os autos
19/09/2024 09:43

Determinada a emenda à inicial
18/09/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/09/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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