08/08/2023 12:52

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 12:50

Expedição de Certidão.
08/08/2023 01:44

Publicado Sentença em 08/08/2023.
08/08/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0708199-74.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FLAVIO CARVALHO MIRANDA, CLAUDETE DE SOUSA MIRANDA, VINICIUS DE SOUSA MIRANDA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Vistos etc.

As partes, qualificadas acima, juntaram acordo nos autos com vista à composição da lide (id. 166257927).

Foi anexado aos autos comprovante de pagamento do valor ajustado, id. 167159766.

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, com suporte no art. 487, III, alínea b, do CPC/2015, para que produza seus jurídicos efeitos.

Incabíveis custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias.

P.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
04/08/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 09:32

Recebidos os autos
04/08/2023 09:32

Homologada a Transação
01/08/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
01/08/2023 14:25

Juntada de Certidão
01/08/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:12

Publicado Despacho em 31/07/2023.
28/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0708199-74.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FLAVIO CARVALHO MIRANDA, CLAUDETE DE SOUSA MIRANDA, VINICIUS DE SOUSA MIRANDA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO O instrumento de mandato juntado aos autos com a inicial não foi firmado pelos autores.

O acordo, por sua vez, somente foi assinado pela advogada dos requerentes.

Assim, a fim de regularizar a representação processual e possibilitar a homologação do acordo, os autores devem juntar procuração, devidamente assinada, outorgando poderes especiais para transigir à ilustre advogada subscritora do referido acordo.

Prazo: 5 dias, sob pena de não homologação e prosseguimento da marcha processual.

FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES Juiz de Direito Substituto
26/07/2023 16:05

Recebidos os autos
26/07/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 16:07

Juntada de Petição de impugnação
17/07/2023 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
17/07/2023 17:19

Juntada de Certidão
15/07/2023 01:20

Decorrido prazo de VINICIUS DE SOUSA MIRANDA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:20

Decorrido prazo de CLAUDETE DE SOUSA MIRANDA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:20

Decorrido prazo de FLAVIO CARVALHO MIRANDA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:20

Decorrido prazo de VINICIUS DE SOUSA MIRANDA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:20

Decorrido prazo de CLAUDETE DE SOUSA MIRANDA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:20

Decorrido prazo de FLAVIO CARVALHO MIRANDA em 14/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:40

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:40

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/07/2023 23:59.
03/07/2023 17:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/07/2023 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
03/07/2023 17:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2023 12:23

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 07:00

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 15:13

Recebidos os autos
02/07/2023 15:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/05/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 16:37

Recebidos os autos
22/05/2023 16:37

Deferido o pedido de FLAVIO CARVALHO MIRANDA - CPF: *42.***.*76-04 (REQUERENTE).
12/05/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
09/05/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 15:24

Recebidos os autos
08/05/2023 15:24

Determinada a emenda à inicial
04/05/2023 13:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
02/05/2023 16:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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