11/07/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 11:21

Recebidos os autos
03/07/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
30/06/2025 12:02

Juntada de Certidão
27/06/2025 21:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2025 18:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:07

Recebidos os autos
25/06/2025 15:07

Outras decisões
24/06/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
24/06/2025 11:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 23:10

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 09:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:50

Juntada de Certidão
08/05/2025 09:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
22/04/2025 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
22/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
16/04/2025 20:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2025 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:36

Recebidos os autos
09/04/2025 16:36

Outras decisões
07/04/2025 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/04/2025 17:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2025 17:43

Recebidos os autos
01/04/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
31/03/2025 16:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/03/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:20

Recebidos os autos
31/03/2025 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/03/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/03/2025 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
28/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
27/02/2025 19:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2025 21:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/02/2025 22:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:51

Recebidos os autos
18/02/2025 16:51

Outras decisões
17/02/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/02/2025 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:46

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:02

Expedição de Certidão.
06/12/2024 20:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/11/2024 19:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 05:24

Recebidos os autos
13/11/2024 05:24

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/11/2024 15:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/10/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 18:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/09/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:25

Expedição de Certidão.
30/09/2024 18:24

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0716173-95.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JANETE RODRIGUES DE SOUZA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo aos autos o comprovante de efetivação da transferência retro, relativa ao alvará de levantamento expedido.

Fica a parte autora cientificada da efetivação da transferência, devendo imprimir o comprovante e pleitear o recebimento do medicamento/tratamento junto à instituição beneficiada com a transferência de valores.

Fica, ainda, intimada a apresentar a respectiva nota fiscal, acompanhada de informações precisas acerca das seguintes datas (I) recebimento da medicação; (II) início do tratamento com a medicação recebida; (III) prevista para o término da medicação recebida, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. (documento datado e assinado digitalmente)
28/09/2024 21:14

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:23

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:50

Juntada de Certidão
25/09/2024 15:50

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2024 14:50

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:08

Juntada de Certidão
23/09/2024 18:18

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:22

Recebidos os autos
18/09/2024 14:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/09/2024 14:22

Outras decisões
17/09/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/09/2024 13:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2024 20:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/09/2024 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
16/09/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:26

Recebidos os autos
16/09/2024 18:26

Outras decisões
13/09/2024 12:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
10/09/2024 16:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:38

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/08/2024 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 18:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:03

Recebidos os autos
26/08/2024 15:03

Deferido em parte o pedido de JANETE RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *10.***.*94-94 (REQUERENTE)
23/08/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/08/2024 16:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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