18/10/2024 17:36

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 17:36

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
30/09/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0708805-69.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: A.

M.

D.

N.

L.

Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente)
26/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:03

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:40

Recebidos os autos
13/10/2023 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/10/2023 11:19

Expedição de Certidão.
13/10/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/10/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 11:27

Juntada de Certidão
29/09/2023 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/09/2023 00:12

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 00:11

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 00:10

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:00

Juntada de Petição de apelação
22/08/2023 15:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2023 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 16:04

Recebidos os autos
21/08/2023 16:04

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2023 10:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/08/2023 20:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:30

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:00

Juntada de Petição de réplica
13/08/2023 21:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2023 21:06

Expedição de Certidão.
11/08/2023 09:40

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 19:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/08/2023 18:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 15:26

Recebidos os autos
04/08/2023 15:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/08/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/08/2023 13:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/08/2023 19:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/08/2023 17:09

Juntada de Certidão
03/08/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:36

Recebidos os autos
03/08/2023 16:36

Concedida a gratuidade da justiça a A. M. D. N. L. - CPF: *05.***.*67-70 (REQUERENTE).
03/08/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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