STJ - 0044280-43.2007.8.07.0001

29/05/2024 10:43

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 570753/2022 - EDcl no AgInt no AgInt no

30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0570753 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1575537 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de PETROV FERREIRA BALTAR, ROBERTO PAIVA DE MESQUITA, WISSES PINHEIRO BEZERRA, RONALDO DANTAS MACIEL, RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE, RONALDO PESSOA COELHO, RUY FLORENTINO, SEBASTIAO AYRES DE QUEIROZ, TARCISIO DE ALMEIDA LIRA e UELBE

18/04/2024 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

12/04/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:07

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00570753/2022 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1575537/DF

24/02/2023 18:31

Juntada de Petição de petição nº 122592/2023

24/02/2023 18:23

Protocolizada Petição 122592/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2023

05/10/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/10/2022 12:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

01/07/2022 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 570753/2022

01/07/2022 16:05

Protocolizada Petição 570753/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2022

24/06/2022 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2022 Petição Nº 460228/2021 - AgInt no AgInt no

23/06/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2022 16:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0460228 - AgInt no AgInt no REsp 1575537 - Publicação prevista para 24/06/2022

20/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de PETROV FERREIRA BALTAR, ROBERTO PAIVA DE MESQUITA, WISSES PINHEIRO BEZERRA, RONALDO DANTAS MACIEL, RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE, RONALDO PESSOA COELHO, RUY FLORENTINO, SEBASTIAO AYRES DE QUEIROZ, TARCISIO DE ALMEIDA LIRA e UELBER F

08/06/2022 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2022-AJC-4T)

06/06/2022 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022

03/06/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2022 15:31

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00460228/2021 - AgInt no AgInt no REsp 1575537/DF

08/09/2021 14:11

Juntada de Petição de petição nº 809225/2021

08/09/2021 14:01

Protocolizada Petição 809225/2021 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2021

17/06/2021 16:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 571980/2021

17/06/2021 15:53

Protocolizada Petição 571980/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/06/2021

09/06/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

08/06/2021 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 538813/2021

08/06/2021 18:16

Protocolizada Petição 538813/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/06/2021

19/05/2021 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2021 Petição Nº 460228/2021 -

18/05/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/05/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 460228/2021. Publicação prevista para 19/05/2021)

17/05/2021 18:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 460228/2021

17/05/2021 18:12

Protocolizada Petição 460228/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2021

27/04/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2021 Petição Nº 144158/2020 - AgInt

26/04/2021 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0144158 - AgInt no REsp 1575537 - Publicação prevista para 27/04/2021

23/04/2021 19:10

Conheço do agravo de PETROV FERREIRA BALTAR, ROBERTO PAIVA DE MESQUITA, RONALDO DANTAS MACIEL, RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE, RONALDO PESSOA COELHO, RUY FLORENTINO, SEBASTIAO AYRES DE QUEIROZ, TARCISIO DE ALMEIDA LIRA, UELBER FELICIANO DANTAS e WISSES PIN

01/02/2021 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

01/02/2021 14:30

Juntada de Petição de nº 30280/2021

01/02/2021 09:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

26/01/2021 14:18

Ato ordinatório praticado (Petição 30280/2021 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

26/01/2021 12:08

Protocolizada Petição 30280/2021 (PET - PETIÇÃO) em 26/01/2021

12/05/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

12/05/2020 14:57

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 274570/2020

05/05/2020 09:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/05/2020 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 144158/2020 - AgInt no REsp 1575537

04/05/2020 21:10

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 144158/2020 - AgInt no REsp 1575537

04/05/2020 16:53

Ato ordinatório praticado (Petição 274570/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

04/05/2020 16:05

Protocolizada Petição 274570/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 04/05/2020

04/05/2020 12:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

04/05/2020 12:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 266906/2020

30/04/2020 17:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

30/04/2020 14:27

Ato ordinatório praticado (Petição 266906/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

30/04/2020 12:37

Protocolizada Petição 266906/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/04/2020

20/04/2020 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2020-4T)

17/04/2020 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2020

16/04/2020 18:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000079-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/04/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/04/2020 15:14

Incluído em pauta para 28/04/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 144158/2020 - AgInt no REsp 1575537/DF

06/04/2020 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

01/04/2020 13:04

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 188262/2020 (Juntada automática)

01/04/2020 13:04

Protocolizada Petição 188262/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2020

17/03/2020 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2020 Petição Nº 144158/2020 -

16/03/2020 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 144158/2020. Publicação prevista para 17/03/2020)

16/03/2020 12:30

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 144158/2020 (Juntada automática)

16/03/2020 12:30

Protocolizada Petição 144158/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2020

02/03/2020 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2020

28/02/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2020 13:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2020

28/02/2020 13:12

Prejudicado o recurso de PETROV FERREIRA BALTAR, ROBERTO PAIVA DE MESQUITA e OUTROS

23/12/2015 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

23/12/2015 17:00

Distribuído por dependência ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1012263 (2007/0286720-2)

23/12/2015 08:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS