22/10/2024 17:00

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 16:58

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:57

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 02:41

Publicado Sentença em 22/10/2024.
21/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
15/10/2024 15:21

Recebidos os autos
15/10/2024 15:21

Extinto o processo por desistência
15/10/2024 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/10/2024 13:33

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 07:33

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
07/10/2024 17:17

Recebidos os autos
07/10/2024 17:17

Determinada a emenda à inicial
07/10/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/10/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 16:04

Recebidos os autos
04/10/2024 16:03

Gratuidade da justiça não concedida a INAELTON PAULO DA SILVA - CPF: *54.***.*56-99 (AUTOR).
03/10/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
01/10/2024 09:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712596-48.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INAELTON PAULO DA SILVA REU: R4 BRASILIA COMERCIO DE VEICULOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade tem finalidade específica a garantir tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas.

Com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que a parte AUTORA apresente, sem prejuízo de diligências ulteriores, os seguintes documentos na seguinte ordem de prioridade: 1. três últimos contracheques; 2. extratos de movimentação financeira dos últimos três meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras ACOMPANHADOS do relatório de contas e relacionamentos no serviço de Registrato do Banco Central do Brasil (registrato.bcb.gov.br), de simples consulta e emissão pela plataforma gov.br, para que este juízo possa perquirir em quais instituições financeiras o interessado na gratuidade de justiça possui conta bancária, não sendo suficiente a mera juntada de extrato de conta desacompanhado da referida informação; 3. declaração de imposto de renda do último ano; 4. extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses.

Alternativamente, é facultado o recolhimento de custas.

O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e determinação de recolhimento de custas.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
25/09/2024 16:28

Recebidos os autos
25/09/2024 16:28

Determinada a emenda à inicial
28/08/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/08/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713956-18.2024.8.07.0006

Israel de Macedo Gomes Grado

Jose Milton Alves dos Santos

Advogado: Lenira Rocha Mesquita

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/09/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0716089-94.2024.8.07.0018

Pivot Comercio de Alimentos LTDA - ME

Subsecretario da Receita da Secretaria D...

Advogado: David Goncalves de Andrade Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0716089-94.2024.8.07.0018

Distrito Federal

Pivot Comercio de Alimentos LTDA - ME

Advogado: David Goncalves de Andrade Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/02/2025 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0708535-57.2023.8.07.0014

Antovila Lima da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2023 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0708535-57.2023.8.07.0014

Banco do Brasil S/A

Antovila Lima da Silva

Advogado: Simone Lima e Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2025 18:39

Exibir Processo