07/08/2025 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/08/2025 14:34

Juntada de Certidão
06/08/2025 22:13

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:40

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:39

Juntada de Petição de apelação
18/06/2025 03:13

Decorrido prazo de JOAO ALVES MOREIRA FILHO em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:51

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 20:51

Recebidos os autos
22/05/2025 20:51

Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/03/2025 22:06

Recebidos os autos
12/03/2025 22:06

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/02/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:28

Publicado Despacho em 10/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0711389-12.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DISTRITO FEDERAL RECONVINTE: JOAO ALVES MOREIRA FILHO, RENNIE PEREIRA MOREIRA, RENAN PEREIRA MOREIRA, RAFAEL PEREIRA MOREIRA REU: JOAO ALVES MOREIRA FILHO REQUERIDO: RENNIE PEREIRA MOREIRA, RENAN PEREIRA MOREIRA, RAFAEL PEREIRA MOREIRA RECONVINDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Primeiramente, cumpra, o CJU, a determinação de ID 221346439, item I.

II - Após, aguarde-se o prazo de CINCO DIAS requerido em ID 223989785.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025 14:09:45.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
05/02/2025 15:34

Recebidos os autos
05/02/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/01/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:20

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0711389-12.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DISTRITO FEDERAL RECONVINTE: JOAO ALVES MOREIRA FILHO, RENNIE PEREIRA MOREIRA, RENAN PEREIRA MOREIRA, RAFAEL PEREIRA MOREIRA REU: JOAO ALVES MOREIRA FILHO REQUERIDO: RENNIE PEREIRA MOREIRA, RENAN PEREIRA MOREIRA, RAFAEL PEREIRA MOREIRA RECONVINDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Primeiramente, ante a certidão de óbito ID 202352382, promova, o CJU, a retificação cadastral.

II - Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, tragam, RENNIE PEREIRA MOREIRA, RENAN PEREIRA MOREIRA, RAFAEL PEREIRA MOREIRA, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de Justiça, comprovante(s) de sua alegada insuficiência de recursos (contracheque atualizado e/ou cópia da última declaração de IR), tendo em vista que a documentação trazida aos autos até o momento não é suficiente para que se possa formular juízo seguro a respeito da alegação de hipossuficiência econômica.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 18 de dezembro de 2024 14:02:30.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
18/12/2024 22:16

Recebidos os autos
18/12/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/11/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 11:43

Juntada de Certidão
28/10/2024 11:42

Juntada de Certidão
24/10/2024 08:48

Juntada de Petição de réplica
03/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 03/10/2024.
02/10/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0711389-12.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DISTRITO FEDERAL RECONVINTE: JOAO ALVES MOREIRA FILHO, RENNIE PEREIRA MOREIRA, RENAN PEREIRA MOREIRA, RAFAEL PEREIRA MOREIRA REU: JOAO ALVES MOREIRA FILHO REQUERIDO: RENNIE PEREIRA MOREIRA, RENAN PEREIRA MOREIRA, RAFAEL PEREIRA MOREIRA RECONVINDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte requerida-reconvinte a se manifestar em réplica à contestação apresentada em ID 211218725.

Sem prejuízo, OFICIE-SE ao BRB para que apresente os extratos bancários com todas as movimentações financeiras ocorridas na conta corrente da falecida servidora: Agência 10026, Conta corrente: 0260574-3, Lindalvani Pereira Moreira, CPF *81.***.*20-91, desde a data do falecimento: 13/10/2020.

PRAZO DE QUINZE DIAS.

Confiro à presente força de ofício.

Vindo a documentação, intimem-se as partes para manifestação no prazo de QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 14:19:14.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
30/09/2024 18:33

Recebidos os autos
30/09/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/09/2024 15:16

Juntada de Petição de réplica
29/07/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:22

Recebidos os autos
29/07/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/06/2024 16:52

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2024 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 18:49

Recebidos os autos
15/05/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/12/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 20:35

Expedição de Certidão.
22/10/2023 02:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/10/2023 02:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/10/2023 02:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/10/2023 02:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/10/2023 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 18:21

Recebidos os autos
29/09/2023 18:21

Outras decisões
29/09/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/09/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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