07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715130-19.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: JORGE ALBERTO ROCHA DE MENEZES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os valores constritados por meio do SISBAJUD foram irrisórios em relação ao valor do débito, sendo, pois, insuficientes para caracterizar a penhora como tal, na medida em que sequer satisfazem os encargos moratórios de um mês.

Diante disso, e considerando que aqueles seriam absorvidos pelas custas do processo, com fundamento no artigo 836 do CPC, procedo ao seu desbloqueio.

Noutro giro, concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar acerca da impugnação de ID 212993989, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
23/09/2022 09:50

Transitado em Julgado em 23/09/2022
23/09/2022 00:07

Decorrido prazo de JORGE ALBERTO ROCHA DE MENEZES em 22/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 02:21

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 12/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:05

Publicado Decisão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 05:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 05:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 05:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 15:05

Recebidos os autos
25/08/2022 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2022 15:05

Recebidos os autos
25/08/2022 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2022 15:05

Recurso Especial não admitido
22/08/2022 11:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/08/2022 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/08/2022 11:06

Recebidos os autos
22/08/2022 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/08/2022 22:52

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 22:01

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 22:01

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 22:00

Juntada de Certidão
27/07/2022 21:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/07/2022 19:46

Recebidos os autos
27/07/2022 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/07/2022 18:28

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 07:54

Publicado Ementa em 07/07/2022.
07/07/2022 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 20:08

Conhecido o recurso de JORGE ALBERTO ROCHA DE MENEZES - CPF: *91.***.*10-00 (APELANTE) e não-provido
01/07/2022 19:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2022 14:05

Expedição de Certidão.
27/05/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/05/2022 18:56

Recebidos os autos
04/10/2021 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
03/10/2021 06:37

Decorrido prazo de JORGE ALBERTO ROCHA DE MENEZES - CPF: *91.***.*10-00 (APELANTE) em 30/09/2021.
01/10/2021 02:21

Decorrido prazo de JORGE ALBERTO ROCHA DE MENEZES em 30/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 02:25

Publicado Decisão em 09/09/2021.
08/09/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
02/09/2021 19:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 19:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 19:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 15:20

Recebidos os autos
02/09/2021 15:20

Outras Decisões
02/09/2021 14:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
04/06/2021 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
04/06/2021 14:12

Recebidos os autos
04/06/2021 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
04/06/2021 10:21

Recebidos os autos
04/06/2021 10:21

Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
04/06/2021 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2021

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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