15/08/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/06/2025 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:51

Recebidos os autos
06/06/2025 16:51

Outras decisões
09/04/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/04/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
02/04/2025 16:06

Recebidos os autos
02/04/2025 16:06

Deferido o pedido de A. D. S. - CPF: *90.***.*32-61 (REQUERENTE).
17/03/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/03/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
05/02/2025 18:34

Recebidos os autos
05/02/2025 18:34

Deferido o pedido de A. D. S. - CPF: *90.***.*32-61 (REQUERENTE), CAMILA RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *80.***.*38-41 (REQUERENTE), COSMA BENEDITA DOS SANTOS - CPF: *35.***.*15-20 (REQUERENTE), EDLENE OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *21.***.*21-31 (REQUERENTE),
04/02/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/02/2025 13:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 13:20

Recebidos os autos
10/12/2024 13:20

Determinada a emenda à inicial
05/12/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/12/2024 17:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 08:48

Desentranhado o documento
26/11/2024 08:48

Desentranhado o documento
26/11/2024 08:47

Desentranhado o documento
26/11/2024 08:47

Desentranhado o documento
26/11/2024 08:47

Desentranhado o documento
26/11/2024 08:46

Desentranhado o documento
26/11/2024 08:46

Desentranhado o documento
26/11/2024 08:46

Desentranhado o documento
26/11/2024 08:46

Desentranhado o documento
26/11/2024 08:46

Desentranhado o documento
26/11/2024 08:46

Desentranhado o documento
26/11/2024 08:45

Desentranhado o documento
26/11/2024 08:45

Desentranhado o documento
26/11/2024 08:45

Desentranhado o documento
26/11/2024 08:45

Desentranhado o documento
26/11/2024 08:45

Desentranhado o documento
26/11/2024 08:44

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:08

Recebidos os autos
25/11/2024 13:08

Determinada a emenda à inicial
13/11/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/11/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 18:14

Recebidos os autos
07/11/2024 18:14

Determinada a emenda à inicial
23/10/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/10/2024 17:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0713641-87.2024.8.07.0006 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: LOURDES DOS SANTOS CAMPOS, FERNANDO DOS SANTOS, ESPEDIDO DOS SANTOS, EVELLYN RODRIGUES DOS SANTOS, CAMILA RODRIGUES DOS SANTOS, YASMIN TIMOTES DOS SANTOS, EDLENE OLIVEIRA DOS SANTOS, A.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: EDLENE OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ANTONIO DOS SANTOS, LOURIVAL DOS SANTOS, DAVI DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se. (1) A grande quantidade de partes impõe um controle maior sobre a boa maneabilidade dos autos.

Sob pena de indeferimento da inicial, intime-se a parte autora para que emende a inicial in totum, adequando-a ao PROVIMENTO 12, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, que regulamenta o Processo Judicial Eletrônico no âmbito das unidades judiciais da Primeira Instância.

Os documentos jungidos deverão ser feitos novamente de maneira contextualizada, com a devida discriminação, apondo-se título em cada arquivo, se possível, em um arquivo único aqueles correlatos entre si, observando-se a higiene e a boa maneabilidade dos autos.

A parte deverá apor as peças na ordem que o provimento determina.

Tudo será desentranhado, pelo que a parte deverá refazer toda a inicial, inclusive com os documentos juntados. (2) O arbitramento e cobrança de alugueres tem procedimento distinto da alienação judicial, jurisdição voluntária.

Extirpe-se um dos dois, sem prejuízo de seu aviamento em procedimento próprio. (3) Por fim, a gratuidade tem finalidade específica a garantir tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas.

Com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que a parte AUTORA apresente, sem prejuízo de diligências ulteriores, os seguintes documentos na seguinte ordem de prioridade: 1. três últimos contracheques; 2. extratos de movimentação financeira dos últimos três meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras ACOMPANHADOS do relatório de contas e relacionamentos no serviço de Registrato do Banco Central do Brasil (registrato.bcb.gov.br), de simples consulta e emissão pela plataforma gov.br, para que este juízo possa perquirir em quais instituições financeiras o interessado na gratuidade de justiça possui conta bancária, não sendo suficiente a mera juntada de extrato de conta desacompanhado da referida informação; 3. declaração de imposto de renda do último ano; 4. extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses.

Alternativamente, é facultado o recolhimento de custas.

O prazo, para tudo, é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e determinação de recolhimento de custas ou indeferimento da inicial.

Determino a juntada de toda a documentação atinente a cada autor em um arquivo único e identificado.

Relativamente à dissolução de condomínio, determino a juntada da certidão de ônus com o formal de partilha devidamente averbado.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
24/09/2024 15:14

Recebidos os autos
24/09/2024 15:14

Determinada a emenda à inicial
17/09/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/09/2024 10:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52)
16/09/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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