25/02/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 14:01

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 10:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
21/02/2025 08:12

Recebidos os autos
21/02/2025 08:12

Homologada a Transação
20/02/2025 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
20/02/2025 17:12

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2025 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/02/2025 02:29

Recebidos os autos
19/02/2025 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/01/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 13:32

Juntada de Certidão
22/12/2024 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/12/2024 19:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2024 02:56

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 10:51

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
25/11/2024 17:20

Recebidos os autos
25/11/2024 17:20

Recebida a emenda à inicial
22/11/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
21/11/2024 17:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
22/10/2024 17:07

Recebidos os autos
22/10/2024 17:07

Determinada a emenda à inicial
21/10/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
21/10/2024 13:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0712380-93.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EXEQUENTE: LUCAS GABRIEL SOUSA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: ELIZANGELA LOURENCO FOLHA D E C I S Ã O Vistos etc.

Emende-se a inicial e comprove com documentos idôneos a regular prestação dos serviços contratados, visto que constituem documentos essenciais à propositura da demanda.

Ademais, deverá se manifestar acerca da regularidade da cumulação de penalidades que, na realidade do pacto, aparentam constituírem bis in idem.

No mesmo prazo deverá se manifestar acerca da previsão contida no contrato de ID211654590, no sentido de que eventual rescisão da avença importaria na cobrança de tão apenas R$ 1.000,00, devendo, ainda, esclarecer se alguma das parcelas prevista na cláusula de sexta foi adimplida, de forma que deverão ser decotadas de eventuais valores vindicados.

Atente a parte autora para a necessidade de juntar nova inicial com as alterações eventualmente realizadas.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
25/09/2024 16:33

Recebidos os autos
25/09/2024 16:33

Determinada a emenda à inicial
20/09/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
19/09/2024 15:16

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/09/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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