16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0734349-31.2024.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA DO ROSARIO ARAUJO MORAIS Requerido: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, abro vista à parte autora para se manifestar sobre os documentos juntados pelo DISTRITO FEDERAL no id. 249890070 BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025 14:04:37.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
15/09/2025 14:05

Juntada de Certidão
15/09/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 02:59

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 17:38

Recebidos os autos
04/09/2025 17:38

Determinada a emenda à inicial
04/09/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/09/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:45

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0734349-31.2024.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA DO ROSARIO ARAUJO MORAIS Requerido: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2025 13:27:09.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
26/08/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:25

Recebidos os autos
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0734349-31.2024.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA DO ROSARIO ARAUJO MORAIS Requerido: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que a parte DISTRITO FEDERAL interpôs recurso de apelação de ID 212778650.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões (CPC, artigo 1010, § 1º).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao E.

TJDFT (CPC, artigo 1010, §3º).

BRASÍLIA - DF, Segunda-feira, 30 de Setembro de 2024 às 21:02:12.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
01/10/2024 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/10/2024 14:51

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 21:02

Juntada de Certidão
30/09/2024 11:39

Juntada de Petição de apelação
06/09/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:35

Publicado Sentença em 19/08/2024.
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:46

Recebidos os autos
14/08/2024 17:46

Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2024 19:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/08/2024 18:19

Recebidos os autos
13/08/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/08/2024 15:08

Juntada de Petição de réplica
12/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:54

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:38

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:29

Recebidos os autos
04/07/2024 16:29

Determinada a citação de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (DENUNCIADO A LIDE)
03/07/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/07/2024 10:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/07/2024 08:56

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 08:56

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
26/06/2024 18:56

Recebidos os autos
26/06/2024 18:56

Determinada a emenda à inicial
25/06/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/06/2024 16:44

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/06/2024 17:07

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
24/06/2024 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2024 15:00

Recebidos os autos
29/04/2024 15:00

Declarada incompetência
29/04/2024 15:00

Determinada a distribuição do feito
29/04/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
26/04/2024 09:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/04/2024 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
26/04/2024 09:53

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2024 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2024 08:39

Recebidos os autos
25/04/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2024 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2024 14:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/04/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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