27/08/2025 21:28

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 21:27

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:38

Decorrido prazo de REGINALDO LUCIO DO AMARAL em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:49

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:10

Recebidos os autos
02/07/2025 14:10

Extinto o processo por desistência
30/06/2025 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/06/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:04

Recebidos os autos
10/06/2025 15:04

Outras decisões
09/06/2025 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/06/2025 11:21

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
05/06/2025 03:18

Decorrido prazo de REGINALDO LUCIO DO AMARAL em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716480-49.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Adicional de Insalubridade (10291) REQUERENTE: REGINALDO LUCIO DO AMARAL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A parte autora recolheu as custas iniciais ao ID 209609066, requereu os benefícios da justiça gratuita após o deferimento da prova pericial e a apresentação da proposta dos honorários periciais pelo perito, contudo, em análise aos autos, verifico que não acostou documentos aptos a comprovar a alegada hipossuficiência financeira, limitando-se a acostar aos autos alguns comprovantes de pagamentos de contas.

Intime-se a parte autora para comprovar o preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade de justiça, por meio da juntada de comprovantes de gastos essenciais em contraste com a atual remuneração, a revelar, de modo claro e objetivo, sua real possibilidade econômica.

Despesas supérfluas ou com gastos com serviços fornecidos gratuitamente pelo Estado serão desprezados.

Ademais, se for servidor público, deverá juntar contracheque dos últimos 3 meses.

Do contrário, extrato bancário dos últimos 3 meses, com identificação do autor.

Prazo de 15 (quinze) dias.

A inércia ou o descumprimento desta decisão determinará o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça (artigo 99, § 2º, CPC).

Após, analisarei as impugnações aos honorários periciais.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
12/05/2025 14:12

Recebidos os autos
12/05/2025 14:12

Outras decisões
11/05/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/05/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
24/04/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 08:03

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
13/04/2025 22:29

Expedição de Certidão.
13/04/2025 22:27

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 22:25

Expedição de Certidão.
04/04/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 14:59

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:20

Decorrido prazo de DERCIO DENIS DE AZEVEDO MARTINS em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:48

Decorrido prazo de REGINALDO LUCIO DO AMARAL em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:24

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
06/03/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 19:24

Recebidos os autos
06/03/2025 19:24

Nomeado perito
06/03/2025 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/02/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:51

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:32

Decorrido prazo de REGINALDO LUCIO DO AMARAL em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 23:41

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:27

Recebidos os autos
25/11/2024 16:27

Outras decisões
25/11/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/11/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 07:33

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:59

Recebidos os autos
11/11/2024 14:59

Outras decisões
07/11/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/10/2024 14:21

Juntada de Petição de réplica
09/10/2024 07:23

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716480-49.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Adicional de Insalubridade (10291) REQUERENTE: REGINALDO LUCIO DO AMARAL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTIME-SE a parte autora para se manifestar-se em réplica.

Ainda, abro a oportunidade para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir.

Na oportunidade, esclareçam a finalidade de cada prova a ser produzida.

Prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro nos artigos 350 e 351 do CPC.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
30/09/2024 22:39

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:56

Recebidos os autos
30/09/2024 14:56

Outras decisões
29/09/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/09/2024 09:06

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de REGINALDO LUCIO DO AMARAL em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:06

Recebidos os autos
02/09/2024 17:06

Outras decisões
02/09/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/09/2024 15:26

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/09/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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