11/09/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 15:37

Transitado em Julgado em 09/09/2025
09/09/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:02

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:02

Recebidos os autos
14/08/2025 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/07/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0751197-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos o comprovante de transferência, encaminhado pelo CEJUD/BRB.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o pagamento realizado, especialmente quanto à existência de valores remanescentes ou à quitação do débito.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

SILVANA DA SILVA OLIVEIRA Diretora de Secretaria Substituta
27/06/2025 18:07

Juntada de Certidão
26/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 18:28

Juntada de Certidão
25/06/2025 18:11

Expedição de Ofício.
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0751197-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando o pagamento efetuado pelo ente devedor (id. 237412095) e a penhora regularmente formalizada nos presentes autos (id. 228568686), defiro a transferência do valor depositado para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia, nos termos da decisão constante no ofício de id. 228347091.

Expeça-se o necessário para vinculação da quantia ao cumprimento da penhora nos autos da ação em curso.

Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o pagamento realizado, especialmente quanto à existência de valores remanescentes ou à quitação do débito.

Após o decurso do prazo, voltem conclusos para deliberação sobre eventual extinção do cumprimento de sentença.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
09/06/2025 17:22

Recebidos os autos
09/06/2025 17:22

Outras decisões
02/06/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/06/2025 12:28

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:01

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:47

Expedição de Ofício.
11/03/2025 15:46

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:31

Juntada de termo
11/03/2025 15:28

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/02/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 08:00

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:47

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
14/01/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:31

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/01/2025 18:02

Recebidos os autos
10/01/2025 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/11/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/11/2024 17:11

Transitado em Julgado em 26/11/2024
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:28

Publicado Sentença em 04/11/2024.
02/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:57

Recebidos os autos
28/10/2024 16:57

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/09/2024 10:50

Juntada de Petição de réplica
27/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0751197-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
24/09/2024 14:42

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:16

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:56

Recebidos os autos
26/07/2024 14:56

Outras decisões
18/07/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/07/2024 09:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
21/06/2024 17:59

Recebidos os autos
21/06/2024 17:59

Determinada a emenda à inicial
19/06/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/06/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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