09/10/2024 10:57

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 10:56

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:54

Transitado em Julgado em 08/10/2024
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de LEONARDO EUSTAQUIO DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Esdras Neves Número do processo: 0739491-64.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: DOUGLAS LACERDA LUCAS PACIENTE: LEONARDO EUSTAQUIO DA SILVA AUTORIDADE: JUÍZO DA 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de LEONARDO EUSTAQUIO DA SILVA, em que se aponta como autoridade coatora o Juízo da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, que, até o momento, não teria designado audiência de custódia, apesar de a prisão em flagrante ter ocorrido em 16.9.2024.

Na peça inicial (ID 64196033), o Impetrante pretende, em resumo, o relaxamento da prisão por excesso de prazo para a realização da audiência de custódia; subsidiariamente, que seja concedida a liberdade provisória ao paciente.

Determinada a intimação do impetrante para que se manifestasse acerca da subsistência do interesse processual (ID 64247616), o prazo decorreu sem que houvesse manifestação (ID 64630740).

Brevemente relatados, decido.

O presente habeas corpus deve ser julgado prejudicado.

Houve, na espécie, perda superveniente do objeto da impetração, porquanto realizada a audiência de custódia.

Ademais, embora devidamente intimado, o Impetrante não se manifestou sobre a subsistência do seu interesse processual (ID 64630740), em razão da notícia de que o paciente se encontra em liberdade, após o arbitramento e o recolhimento de fiança (ID 211457059, dos autos de origem).

Diante de tal cenário, não mais subsistem os fundamentos que deram ensejo à impetração, tornando prejudicado o exame de mérito.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 659, do Código de Processo Penal, e 89, inciso XII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, JULGO PREJUDICADO o presente habeas corpus.

Transitada em julgado esta decisão, dê-se aos autos a destinação prevista nas normas regulamentares desta Corte de Justiça.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, D.F., 1 de outubro de 2024 Desembargador ESDRAS NEVES Relator
01/10/2024 16:21

Expedição de Ofício.
01/10/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:59

Recebidos os autos
01/10/2024 14:59

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
01/10/2024 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de LEONARDO EUSTAQUIO DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739491-64.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: DOUGLAS LACERDA LUCAS PACIENTE: LEONARDO EUSTAQUIO DA SILVA AUTORIDADE: JUÍZO DA 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de LEONARDO EUSTAQUIO DA SILVA, em que se aponta como autoridade coatora o Juízo da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, que, até o momento, não teria designado audiência de custódia, apesar de a prisão em flagrante ter ocorrido em 16.9.2024.

Na peça inicial (ID 64196033), o Impetrante pretende, em resumo, o relaxamento da prisão por excesso de prazo para a realização da audiência de custódia; subsidiariamente, que seja concedida a liberdade provisória ao paciente Em consulta aos autos de origem, observa-se que há notícia de que o paciente se encontra em liberdade, após o arbitramento e o recolhimento de fiança (ID 211457059, dos autos de origem).

Assim, intime-se o Impetrante para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se acerca da subsistência do seu interesse processual.

Publique-se.

Brasília, D.F., 20 de setembro de 2024 Desembargador ESDRAS NEVES Relator
20/09/2024 22:21

Recebidos os autos
20/09/2024 22:21

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 18:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
19/09/2024 18:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/09/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/09/2024 12:16

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702428-58.2018.8.07.0018

Mateus de Albuquerqui

Governo do Distrito Federal - Procurador...

Advogado: Joao Filipe Melo de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2018 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0711772-07.2024.8.07.0001

Banco Rci Brasil S.A

Janari Alves Vaz Curvo

Advogado: Antonio Samuel da Silveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2024 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0711772-07.2024.8.07.0001

Banco Rci Brasil S.A

Janari Alves Vaz Curvo

Advogado: Antonio Samuel da Silveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2024 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0739459-56.2024.8.07.0001

Sebastiana Viana Serra

Visao Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Marcelo Fontes Viana Serra Diniz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2024 20:33

Exibir Processo

Processo nº 0708556-78.2024.8.07.0020

Defensoria Publica do Distrito Federal

Francisca Maria Costa Sousa

Advogado: Marcos Vinicius da Silva Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2024 14:21

Exibir Processo