14/03/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 19:53

Juntada de Certidão
13/03/2025 19:53

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 19:53

Juntada de Certidão
13/03/2025 19:53

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 19:53

Juntada de Certidão
13/03/2025 19:53

Juntada de Alvará de levantamento
25/02/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 08:23

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
13/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0709931-23.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JANETE DAS GRACAS FRANCA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo para o RÉU efetuar o pagamento da(s) RPV(s) constante(s) dos autos.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte RÉ intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar nos autos o pagamento da RPV.

Após, transcorrido "in albis", remetam-se os autos ao gabinete.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025 09:59:37.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
05/02/2025 09:59

Expedição de Certidão.
23/01/2025 20:19

Processo Desarquivado
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
25/10/2024 15:12

Arquivado Provisoramente
25/10/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 20:30

Expedição de Ofício.
24/10/2024 20:30

Expedição de Ofício.
24/10/2024 20:30

Expedição de Ofício.
23/10/2024 06:25

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0709931-23.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JANETE DAS GRACAS FRANCA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2024 00:20:47.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
30/09/2024 13:52

Desapensado do processo #Oculto#
29/09/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 00:21

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:14

Recebidos os autos
26/09/2024 10:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/07/2024 06:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2024 06:01

Expedição de Certidão.
27/07/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:01

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
05/06/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 20:34

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2024 17:26

Recebidos os autos
05/06/2024 17:26

Outras decisões
05/06/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/06/2024 17:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
05/06/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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