04/06/2025 08:09

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 08:07

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
09/05/2025 03:25

Decorrido prazo de CARITA REJANE DE LIMA MENDONCA em 08/05/2025 23:59.
09/04/2025 02:37

Publicado Sentença em 09/04/2025.
09/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 15:11

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:11

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 15:11

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:11

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 15:11

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709280-88.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: CARITA REJANE DE LIMA MENDONCA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 215542979, 215542983 e 215542984), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 227069433, ID 226486343- 226489701), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 228620812, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de levantamento eletrônico para transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 683,59 (seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250183739 (ID 226486343), para 104 - Caixa Econômica Federal, Agência nº 4166, conta poupança nº 19453-7, de titularidade de CARITA REJANE DE LIMA MENDONCA, CPF nº *03.***.*08-39; 2 - R$ 348,59 (trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250183739 (ID 226489701), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3. 3 - R$ 80,10 (oitenta reais e dez centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250183739 (ID 226489701), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2.

Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 03 de Abril de 2025.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
04/04/2025 14:53

Recebidos os autos
04/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
25/02/2025 07:51

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
19/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:00

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:56

Processo Desarquivado
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
30/10/2024 15:00

Arquivado Provisoramente
30/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:17

Expedição de Ofício.
28/10/2024 16:17

Expedição de Ofício.
28/10/2024 16:17

Expedição de Ofício.
22/10/2024 13:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 21/10/2024.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0709280-88.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CARITA REJANE DE LIMA MENDONCA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2024 16:12:38.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
30/09/2024 12:34

Desapensado do processo #Oculto#
28/09/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 16:13

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:03

Recebidos os autos
25/09/2024 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/07/2024 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2024 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 18/07/2024.
18/07/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
29/05/2024 03:13

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 21:32

Recebidos os autos
24/05/2024 21:32

Deferido o pedido de CARITA REJANE DE LIMA MENDONCA - CPF: *03.***.*08-39 (EXEQUENTE).
24/05/2024 20:40

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/05/2024 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/05/2024 19:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
24/05/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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