17/07/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 13:57

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 07:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 02:39

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 21:02

Recebidos os autos
08/07/2025 21:02

Extinta a Punibilidade por morte do agente
08/07/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
01/07/2025 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:50

Recebidos os autos
27/06/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
17/06/2025 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2025 06:34

Recebidos os autos
15/06/2025 06:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
12/06/2025 00:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0704223-29.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: GLADSON BERNARDO MELO DECISÃO Ciente da decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do recurso (ID 233604105 - p. 9), bem como do trânsito em julgado (ID 233604105 - p. 15).

Cumpra-se a sentença de ID 192307713 em todos os termos.

Oportunamente, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe.

Riacho Fundo/DF, 3 de junho de 2025.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
06/06/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:32

Recebidos os autos
03/06/2025 10:32

Outras decisões
29/05/2025 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
24/04/2025 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 23:04

Recebidos os autos
24/03/2025 23:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/03/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
12/03/2025 17:29

Recebidos os autos
13/05/2024 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/05/2024 12:40

Juntada de Certidão
10/05/2024 18:34

Recebidos os autos
10/05/2024 18:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/05/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
08/05/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 23:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:12

Recebidos os autos
12/04/2024 17:12

Pedido conhecido em parte e improcedente
18/03/2024 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
18/03/2024 16:29

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 07:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
07/03/2024 07:57

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
26/02/2024 19:00

Juntada de Certidão
08/02/2024 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 23:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:24

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:56

Juntada de Certidão
04/10/2023 15:38

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
28/08/2023 02:47

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
18/08/2023 17:50

Juntada de Certidão
18/08/2023 17:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2023 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
18/08/2023 11:04

Recebidos os autos
18/08/2023 11:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/08/2023 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
17/08/2023 02:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 08:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 09:31

Recebidos os autos
31/07/2023 09:31

Outras decisões
28/07/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
28/07/2023 13:10

Juntada de Certidão
12/07/2023 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 17:06

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/06/2023 16:37

Recebidos os autos
28/06/2023 16:37

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/06/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
27/06/2023 16:33

Juntada de Certidão
24/06/2023 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2023 23:59.
16/06/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:11

Recebidos os autos
14/06/2023 16:11

Outras decisões
13/06/2023 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
13/06/2023 07:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo
13/06/2023 07:23

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/06/2023 07:23

Juntada de Certidão
12/06/2023 23:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 22:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 19:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/06/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
12/06/2023 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704591-22.2024.8.07.0011

Maria da Conceicao Araujo

Leni Maria Nascente

Advogado: Jaciara Valadares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0709140-54.2024.8.07.0018

Maria Elizabeth do Nascimento Salgueiro

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2024 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0704223-29.2023.8.07.0017

Policia Civil do Distrito Federal

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Francisco Marconi Cordeiro da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/05/2024 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0704223-29.2023.8.07.0017

Gladson Bernardo Melo

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Francisco Marconi Cordeiro da Silva

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0739941-04.2024.8.07.0001

Caio Neno Silva Cavalcante

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Caio Neno Silva Cavalcante

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2024 19:19

Exibir Processo