03/07/2025 14:50

Baixa Definitiva
03/07/2025 14:49

Transitado em Julgado em 01/07/2025
03/07/2025 14:40

Desentranhado o documento
03/07/2025 14:05

Juntada de decisão de tribunais superiores
03/07/2025 13:10

Recebidos os autos
03/07/2025 13:10

Processo Reativado
29/11/2024 06:59

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
29/11/2024 06:58

Juntada de Certidão
28/11/2024 20:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/11/2024 20:52

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:50

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/11/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:11

Recebidos os autos
25/11/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/11/2024 16:11

Recebidos os autos
25/11/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/11/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/11/2024 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/11/2024 12:44

Recebidos os autos
25/11/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/11/2024 12:43

Juntada de Certidão
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 22/11/2024 23:59.
28/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:28

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/10/2024 16:28

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
28/10/2024 15:40

Juntada de Petição de agravo
25/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:23

Recebidos os autos
22/10/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/10/2024 17:23

Recebidos os autos
22/10/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/10/2024 17:23

Recurso Especial não admitido
22/10/2024 13:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/10/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/10/2024 13:47

Recebidos os autos
22/10/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/10/2024 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:25

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/10/2024 10:04

Recebidos os autos
02/10/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/10/2024 10:04

Transitado em Julgado em 24/09/2024
01/10/2024 16:36

Juntada de Petição de recurso especial
24/09/2024 23:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 24/09/2024.
24/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:16

Conhecido o recurso de JOHNATAS JESUS DO NASCIMENTO - CPF: *64.***.*12-76 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e provido em parte
19/09/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 23:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2024 22:31

Recebidos os autos
13/08/2024 15:56

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
13/08/2024 15:54

Recebidos os autos
01/08/2024 11:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
31/07/2024 23:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:01

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:55

Recebidos os autos
09/07/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
09/07/2024 15:24

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
08/07/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/07/2024 10:00

Recebidos os autos
01/07/2024 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Criminal
29/06/2024 08:54

Recebidos os autos
29/06/2024 08:54

Processo Reativado
29/06/2024 08:54

Juntada de Certidão
30/06/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
30/06/2023 10:35

Juntada de Certidão
30/06/2023 00:07

Publicado Despacho em 30/06/2023.
30/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/06/2023 18:29

Juntada de Certidão
28/06/2023 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/06/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 13:23

Recebidos os autos
26/06/2023 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2023 13:23

Recebidos os autos
26/06/2023 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 11:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/06/2023 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/06/2023 09:11

Recebidos os autos
19/06/2023 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/06/2023 09:10

Juntada de Certidão
16/06/2023 18:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 17:26

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/06/2023 17:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2023 10:55

Juntada de Petição de agravo
09/06/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 21:27

Recebidos os autos
04/06/2023 21:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2023 21:27

Recebidos os autos
04/06/2023 21:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2023 21:27

Recurso Especial não admitido
01/06/2023 12:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/06/2023 08:17

Recebidos os autos
01/06/2023 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/05/2023 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 14:05

Juntada de Certidão
17/05/2023 14:04

Juntada de Certidão
17/05/2023 14:03

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/05/2023 12:54

Recebidos os autos
17/05/2023 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2023 12:54

Transitado em Julgado em 17/05/2023
11/05/2023 16:37

Juntada de Petição de recurso especial
03/05/2023 00:07

Publicado Ementa em 03/05/2023.
02/05/2023 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:33

Conhecido o recurso de JOHNATAS JESUS DO NASCIMENTO - CPF: *64.***.*12-76 (RECORRENTE) e não-provido
27/04/2023 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2023 20:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2023 10:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
20/03/2023 21:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 13:39

Juntada de Certidão
06/03/2023 11:32

Recebidos os autos
06/03/2023 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
03/03/2023 18:28

Recebidos os autos
03/03/2023 16:01

Recebidos os autos
03/03/2023 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/03/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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